Antes que outra mulher morra II

Por Antônia Tavares

A mulher pediu proteção. Mecanismos institucionais foram acionados. A morte de Elyne reúne sinais reconhecíveis em tantas histórias de violência contra mulheres — um roteiro familiar, quase um clássico, por assim dizer.

E, por isso mesmo, me pergunto, sem ter a resposta: o que falha quando uma mulher pede proteção e, mesmo assim, não consegue ser salva? Ninguém ouviu o grito de Elyne? Seria ela mais uma mulher invisível que vira estatística depois de morta? O pior é ouvir comentários como este: “Era impossível evitar, porque...” Mas a prevenção deve considerar apenas o que já conhecemos? Deve se limitar aos padrões mais frequentes?

Não. A prevenção baseada no risco, além de reconhecer padrões, precisa examinar também o que pode escapar deles: os pontos fora da curva, as possibilidades menos prováveis e, ainda assim, capazes de produzir consequências devastadoras. A análise de risco não adivinha o futuro. Ajuda a pensar, com responsabilidade, em cenários e respostas possíveis — e a oferecer à mulher a proteção de que ela precisa.

Existem muitas formas de matar uma mulher. Já fomos testemunhas de casos em que o agressor não estava no local do crime, tampouco foi o autor do disparo. Em contextos de violência de gênero contra mulheres, o que parece impossível pode, diante dos sinais, ganhar contornos de previsibilidade. O Acre já foi alertado para essa possibilidade.

Vejam: temos instrumentos valiosos para reconhecer esses sinais. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco — FONAR — foi criado para identificar fatores de risco e subsidiar a ação integrada da proteção. Mas o formulário não pode terminar no preenchimento dos campos. As informações nele reunidas precisam orientar a ação; a avaliação deve ser revista quando o risco muda e produzir respostas concretas. O risco não é uma profecia. É um chamado à ação.

Se o risco foi registrado, quem ficou responsável por agir? Se surgiram novos alertas, a estratégia de proteção foi revista? Que decisões foram tomadas? O que aconteceu entre os sinais e a resposta? Onde a proteção não alcançou a vida, meu Deus? O que precisa mudar para que outra mulher não seja ouvida apenas depois de morta? Não seria a hora de o Acre criar uma Central de Risco?

O caso de Elyne é investigado como possível feminicídio. E é preciso voltar à palavra: feminicídio. Marcela Lagarde acrescentou ao conceito uma pergunta política sobre a impunidade e a responsabilidade do Estado. A responsabilidade do Estado também está em garantir proteção e agir com diligência. Diante de cada feminicídio, cabe perguntar se esse dever foi cumprido. A Convenção de Belém do Pará estabelece a obrigação de prevenir, investigar e punir a violência contra as mulheres.

Muitos feminicídios são precedidos por sinais de risco. Reconhecê-los não permite prever cada morte, mas pode tornar possível agir antes. Quando uma mulher é vítima de feminicídio, todo mundo perde. Mas é preciso ter humildade para reconhecer as contradições do próprio Estado: o sistema que protege pode falhar, e sua omissão pode ser letal.

O caso de Elyne deve ser estudado, analisado e debatido com responsabilidade, inclusive por respeito à própria vítima: por que os mecanismos de proteção não foram suficientes para preservar sua vida? A pergunta permanece. Que a investigação a responda. Que as instituições revejam suas práticas. Antes que outra mulher morra.

Este manifesto é subscrito por Patrícia de Amorim Rêgo.