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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Câmara 13/01/2025 - 12h37 Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara
Câmara 13/01/2025 - 12h07 Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar Presidente vetou incentivo a termelétricas
Câmara 13/01/2025 - 10h37 Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana
Câmara 13/01/2025 - 10h21 Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será dia 1 de fevereiro Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado esta semana
Câmara 13/01/2025 - 10h06 Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina Objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim
Câmara 13/01/2025 - 09h52 Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP) O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho
Câmara 13/01/2025 - 08h21 Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma
Câmara 13/01/2025 - 07h21 Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de sobra orçamentária
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Câmara 10/01/2025 - 17h06 Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Câmara 10/01/2025 - 16h52 Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Câmara 10/01/2025 - 16h22 Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Câmara 10/01/2025 - 15h52 Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Câmara 10/01/2025 - 15h22 Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Câmara 10/01/2025 - 12h21 Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Câmara 10/01/2025 - 11h36 Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara