Elyne: as respostas que a sociedade ainda espera

Por Rodrigo Prado*

A execução brutal da médica Elyne de Assis Nogueira, assassinada a tiros pelas costas em Brasiléia, não é apenas mais um crime que deve ser investigado e julgado. É uma tragédia que impõe ao Estado, às instituições e à sociedade uma reflexão profunda sobre tudo o que ocorreu antes dos disparos. Antes do homicídio, existiam ameaças conhecidas, medida protetiva em vigor, monitoramento eletrônico do investigado e pedidos de prisão formulados pelo Ministério Público. Diante desse cenário, é legítimo perguntar: o sistema de justiça falhou?

Antes de tudo, é necessário registrar solidariedade aos familiares, amigos, colegas de trabalho e pacientes de Elyne. Nenhuma decisão judicial, procedimento administrativo ou protocolo burocrático pode fazer esquecer que uma vida foi perdida de forma violenta e irreparável.

O debate público não deve ser conduzido por conclusões apressadas nem por condenações antecipadas de agentes públicos. Mas também não pode aceitar respostas genéricas quando há dúvidas legítimas sobre a atuação do aparato estatal. Quando uma mulher protegida pelo sistema é assassinada, toda a cadeia de proteção precisa ser examinada.

Uma das principais perguntas diz respeito à negativa judicial, por duas vezes, dos pedidos de prisão preventiva formulados pelo Ministério Público contra o investigado. Se havia elementos suficientes para a decretação da prisão, por que ela não ocorreu? Se não havia, quais fundamentos jurídicos justificaram a manutenção da liberdade? A sociedade tem o direito de conhecer essas razões.

Outra questão fundamental envolve o chamado "botão do pânico". Até o momento, diferentes versões foram divulgadas. Algumas reportagens afirmam que Elyne acionou o dispositivo momentos antes de morrer. Outras informações indicam que o sistema vinculado à tornozeleira eletrônica gera alertas automáticos quando ocorre a violação do perímetro de segurança.

Se houve acionamento manual ou alerta automático, a pergunta essencial permanece a mesma: quem recebeu esse alerta, em que horário ele foi recebido, qual órgão era responsável pela resposta e quais providências foram efetivamente adotadas?

Existe no Acre ou no Brasil algum protocolo formal que determine o envio imediato de uma guarnição policial ao local após a emissão desse alerta? Ou o procedimento prevê apenas contato telefônico com a vítima ou com o monitorado? Caso exista protocolo, ele foi seguido integralmente? Caso não exista, por que não existe?

Também é indispensável esclarecer por que nenhuma viatura policial teria chegado ao local antes do crime, especialmente diante das informações de que uma unidade policial funcionava a curta distância do estabelecimento onde Elyne se encontrava. A ausência de deslocamento decorreu de uma decisão operacional? De uma limitação do protocolo? De falha na comunicação? De insuficiência de efetivo? Ou havia naquele momento outra ocorrência considerada prioritária?

E surge uma indagação inevitável: diante de uma medida protetiva ativa e de um suposto alerta de aproximação do agressor, o que poderia representar risco mais grave do que a possibilidade concreta de um feminicídio? Não deveria ser mandatório o envio de um efetivo policial em 100% de casos como esse? Penso que a implementação de uma medida como esta em protocolos de ação do sistema penal já iria, por si só, contribuir para dissuadir o intento de qualquer agressor, na medida em que houvesse a sua mera publicidade a toda a nossa sociedade. A pergunta que não sai da cabeça de todos é: se algum policial tivesse ido ao encontro da vítima no exato instante em que o alerta soou, o crime ainda teria sido cometido naquele local e momento?

As respostas a essas perguntas são importantes não apenas para esclarecer o que aconteceu com Elyne, mas para proteger outras mulheres. Se houve alerta recebido e não encaminhado, isso precisa ser apurado. Se houve descumprimento de protocolo obrigatório, a responsabilidade deve ser identificada. Se houve demora injustificada na resposta, ela precisa ser explicada. E se não houve falha individual, mas sim deficiência estrutural ou normativa, os protocolos precisam ser aperfeiçoados.

A verdadeira homenagem à memória de Elyne não será feita apenas nos tribunais. Ela será feita quando as instituições tiverem coragem de examinar criticamente seus próprios atos, reconhecer eventuais equívocos e corrigir suas fragilidades.

Mais do que encontrar culpados, o Acre precisa encontrar respostas. Porque cada dúvida sem esclarecimento enfraquece a confiança da população. E porque, quando uma mulher sob proteção do Estado é morta, a pergunta que permanece ecoando é dolorosa: em que momento o sistema deixou de protegê-la?

*Rodrigo Prado é médico e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC)