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Senado Federal

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 21/05/2025 - 23h05 Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal 21/05/2025 - 22h50 Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal 21/05/2025 - 22h36 Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
Paim cobra projetos de proteção aos aposentados
Senado Federal 21/05/2025 - 21h06 Paim cobra projetos de proteção aos aposentados O senador Paulo Paim, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu o andamento de projetos que protejam aposentados e pensionist...
Comissão aprova plano de trabalho sobre crédito consignado para setor privado
Senado Federal 21/05/2025 - 20h36 Comissão aprova plano de trabalho sobre crédito consignado para setor privado A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta ...
Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças
Senado Federal 21/05/2025 - 19h21 Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças Lembrando a comemoração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) pedi...
Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets
Senado Federal 21/05/2025 - 19h06 Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets A CPI das Bets ouviu, nesta quarta-feira (21), o padre Patrick Fernandes sobre a sua percepção social e moral dos jogos de apostas on-line. O convi...
Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal 21/05/2025 - 18h51 Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre ...
Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara
Senado Federal 21/05/2025 - 18h36 Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo...
Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana
Senado Federal 21/05/2025 - 18h21 Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas...
CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita
Senado Federal 21/05/2025 - 18h06 CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
Senado Federal 21/05/2025 - 17h52 CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena
Senado Federal 21/05/2025 - 17h36 CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...
CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes
Senado Federal 21/05/2025 - 17h21 CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...
Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer
Senado Federal 21/05/2025 - 16h52 Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...