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Senado Federal

CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha
Senado Federal 29/11/2024 - 18h16 CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior
Senado Federal 29/11/2024 - 16h46 CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...
Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha
Senado Federal 29/11/2024 - 15h17 Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
Senado Federal 29/11/2024 - 13h46 Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...
MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte
Senado Federal 29/11/2024 - 13h31 MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...
CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde
Senado Federal 29/11/2024 - 08h46 CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana
Senado Federal 29/11/2024 - 08h31 Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...
Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Senado Federal 29/11/2024 - 07h47 Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Senado Federal 29/11/2024 - 07h01 Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...
Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Senado Federal 28/11/2024 - 20h01 Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Senado Federal 28/11/2024 - 19h30 Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...
Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul
Senado Federal 28/11/2024 - 17h31 Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
Senado Federal 28/11/2024 - 16h46 Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...
Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/11/2024 - 16h31 Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
Senado Federal 28/11/2024 - 16h02 Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...