Sexta, 20 de Maio de 2022
16°

Alguma nebulosidade

Rio Branco - AC

Geral Por Antonia Tavares

Manifesto pelo direito humano de nascer

Hoje, 25 de abril, exatamente três meses depois de Leiane, outras violações do direito humano de nascer renasceram novamente do chão, embora o fato tenha ocorrido no dia 13 deste mês

25/04/2022 às 21h01
Por: Redação Fonte: Acreaovivo.com
Compartilhe:
Manifesto pelo direito humano de nascer

Por Antonia Tavares

Depois do parto público de que falei no Manifesto da Esperança, dia 30 de janeiro, a Deputada Federal Perpétua Almeida apresentou, a pedido do Ministério Público do Estado do Acre, o PL 499/22 que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A Deputada informa em seu Instagram que “Se você é do Acre, provavelmente ficou sabendo do caso da mulher que pariu na calçada do Centro de Rio Branco. Leliane é uma mulher em situação de rua e sequer existia nos registros do Município. Até hoje me dói lembrar dessa situação. É preciso fortalecer as redes de atenção à Saúde da Mulher e garantir cada vez mais espaços acolhedores para nós mulheres.” (@perpetua_acre)

A difícil arte de nascer

Hoje, 25 de abril, exatamente três meses depois de Leiane, outras violações do direito humano de nascer renasceram novamente do chão, embora o fato tenha ocorrido no dia 13 deste mês. Alguma coisa está acontecendo nesse ramo da saúde no Acre, ou não? Seria mais um simples “por acaso” no instante de parir?

Em - Ministério Público do Estado do Acre (mpac.mp.br) a gente encontra informações sobre o que é violência obstétrica, embora nos casos que falo existam outros tipos de violências envolvidas, parece-me que também é um pedido de socorro de quem trabalha na Maternidade. Não é somente a violência obstétrica que está explícita, tem mais coisas. Me pergunto que mundo é esse que estamos apresentando a essas crianças que têm nascido no chão da calçada, do hospital, das viaturas policiais? Seria um ponto fora da curva, essa indiferença com o parto? Oh, Deus, nos salvemos pelo parto.

Direito humano de nascer

Não existe uma lei específica para punir esse tipo de violência e, no entanto, isso não quer dizer que a violação do direito não tenha consequências legais. “Qualquer tipo de violência física, verbal, simbólica e sexual vivenciada na gravidez, no ato do nascimento da criança e pós-parto” é violência obstétrica. Mais do que violência, é uma desumanidade expulsar uma criança do útero desse jeito, quando o parto é o momento mais sagrado da criação, é a explosão da semente, parto é vida. Pelo que vejo, se faz urgente se criar uma Lei específica que disciplina e criminaliza a Violência Obstétrica. Quando se nasce, de quem é o grito?

Outra paisagem

Pode parecer loucura falar de uma coisa e depois da outra, mas preciso dizer para desfazer o nó cego de linha de pescador da minha garganta. Na volta para casa, tomei um UBER, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até o Aeroporto Internacional de Brasília.

O chofer foi-me traçando um pensamento que em nada me surpreendeu, muito pelo contrário, a gente sempre se depara com um homem definindo os limites do corpo de uma mulher.

Me perguntou se eu ia bem e, quando respondi que eu ia melhor do que a maioria dos brasileiros que passam fome, foi logo dizendo: o melhor para o Brasil é acabar com esse STF, agora deu para mandar no Presidente.

Depois, sem ver nem para quê, disse: eu sou contra o aborto, onde já se viu defender um absurdo desses? Pois sou contra, disse bravo olhando para trás na tentativa de me ver, fingi que estava contemplado a cidade. Andar em Brasília é o mesmo que correr numa esteira, a gente anda, anda e a paisagem continua a mesma.

O homem teceu com linha de pescador um nó cego na minha garganta, engoli seco. Depois, falei que trabalhava com meninas mortas (menti, mas era um pouco de verdade). Disse-lhe: essa semana vi uma menina de 3 anos que foi estuprada pelo padrasto, seus olhos tinham morrido, no lugar do globo ocular era um buraco terrível e impenetrável, só quem viu consegue compreender, não é coisa de se imaginar só ouvindo as palavras lançadas pela boca.

Semana passada, me contaram a história de uma jovem que foi estuprada por um desconhecido na rua, engravidou. Mesmo com o direito ao aborto garantido, alegaram questões religiosas no hospital.

O homem me olhou arregalado e disse, se isso tivesse acontecido com minhas filhas (tenho três pequenas) eu teria matado o estuprador, do mesmo jeito que fez um fulano - contou a história de um pai que estava preso, não acreditei, porque sua reação veio logo depois que eu disse, meio ingênua sobre o assunto: pois é.

A vida e a morte quando se cruzam em determinadas circunstâncias causam arrependimento, pensei. Nem entendi direito o que eu tinha dito, estava olhando a cidade e pensava na Legião Urbana nos anos 80 naquela cidade planejada.

Estupro no Acre

Em 2020 foram registrados 321 estupros no Acre, sendo que 199 casos eram vulneráveis, o que correspondeu a 35,9 vítimas para cada 100 mil pessoas residentes no Estado, bem acima da taxa nacional, que foi de 28,6. (Anuário Brasileiro de Segurança Pública - Fórum Brasileiro de Segurança Pública (forumseguranca.org.br)

Dados do SINAN/SESACRE informam que, em 2020, os estabelecimentos de saúde registraram 385 atendimentos de vítimas, do sexo feminino, de violência sexual. Em 2021, foram registrados 486 casos. O município do Acre que apresentou a maior taxa, ou seja, quantidade de registros proporcionais ao tamanho da população do sexo feminino, foi Assis Brasil, seguido de Brasiléia e Xapuri, três municípios pertencentes à regional do Alto Acre. Chama a tenção que mais de 15% dos estupros cometidos contra meninas e mulheres são por pessoas desconhecidas (dados do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre).

É importante dizer que há um número muito significativo de subnotificações, ou seja, casos ocorridos sem que haja qualquer registro de denúncia nas delegacias. Em 2016, analisei os dados de ocorrências de violência doméstica e sexual do SINAN, oriundos das Fichas de Notificação Compulsória de Doenças e Agravos de Saúde, depois confrontei esses dados com os colhidos em Notícia Crime da Polícia Civil. O resultado foi que 1.184 vítimas (de 2008 a 2015) constantes do banco de dados do SINAN não apareciam no banco de dados da Polícia Civil. Não sei se esse descompasso já foi resolvido.

O que diz a cartilha Direitos das Mulheres no Parto: Conversando com Profissionais da Saúde e do Direito

A mulher tem direito ao parto, uma hora a criança tem de vir ao mundo. A cartilha diz que “Os direitos reprodutivos se estabelecem em quatro grandes pilares: integridade corporal, autonomia pessoal, igualdade e diversidade. A partir deles, os órgãos oficiais de saúde formulam suas preconizações, assegurando que os direitos humanos sejam cumpridos no âmbito da saúde, através de seus comitês reguladores. O que é um Comitê Regulador?

Nascer é difícil

A Fundação Perseu Abramo demonstrou que uma em cada quatro brasileiras sofrem algum tipo de violência durante o parto, dentre as quais: violência verbal (como xingamentos, frases de conotação sexual) e violência física (procedimentos dolorosos e desnecessários, sem consentimento).

Violência verbal, emocional e discriminação

A cartilha diz que a violência verbal ou psicológica viola o direito ao respeito e à dignidade humana. A portaria do Programa de Humanização do Parto e Nascimento (GM 569/2000) e a Rede Cegonha (Lei 1.459/2011)42 preveem que toda mulher e sua
família sejam recebidas com dignidade nos serviços de saúde, através de um ambiente acolhedor e atitudes éticas. Discriminações que envolvem classe social, identidade étnica, idade e cor da pele, também são uma violência de parto.

 A cartilha ainda é limitada, está direcionada aos profissionais de saúde, como forma de responder: como profissional de saúde, o que posso fazer para evitar a violência obstétrica? O que dizer à sociedade sobre o assunto? No momento, nem perguntas me veem à mente, embora me pegue em desassossego martelando com meu animus junguiano de fêmea justificações para acobertar minha vergonha.

A hora grande

Toda mulher é arrebatada pela emoção do ínfimo instante em que outro ser vivo emana de dentro dela pela vagina. Existe a dor do estalar dos ossos dilatando os quartos para o filho passar, vir à luz. É sublime e vulgar. A gestação é uma das particularidades da mulher. Chorei quando meu filho nasceu, não sabia o que fazer com a “gente” que saíra de mim, era a primeira vez de uma maternidade. “Vamos levar para casa”, disse o pai do menino. A maioria das mulheres sofre violência obstétrica; todavia, ainda não existe lei específica para punir esse tipo de crime, que pena e, conta-se nos dedos quem fala sobre o assunto. Triste que nem relógio de pulso e miçangas em Quarta-Feira de Cinzas.

Nos salvemos pelo parto

Hoje, muitas mulheres e homens lutam pela redescoberta do parto. É um ato humanitário de respeito à vida ao nascer. Somos gente, ou não? Sei que depois do escândalo da violência, tudo volta ao normal. Ao normal? Sei. Bem em frente à Maternidade, a Madona com seu menino atrepado no ombro robusto é testemunha. Se não nos humanizarmos pelo milagre do nascimento, haverá salvação? Libertemo-nos pelo parto.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Antonia Tavares
Antonia Tavares
Sobre Economista. Especialista sênior em planejamento estratégico e gestão pública. Escritora de Loucas e bruxas, bruxas e loucas: contos e poeminhas
Rio Branco - AC Atualizado às 02h12 - Fonte: ClimaTempo
16°
Alguma nebulosidade

Mín. 14° Máx. 27°

Sáb 30°C 16°C
Dom 30°C 19°C
Seg 31°C 21°C
Ter 31°C 22°C
Qua 31°C 19°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio