No dia 25/01 a Transparência Internacional divulgou o Índice de Percepção da Corrupção de 2021. Dentre 180 países analisados o Brasil ficou na 96ª colocação, piorando 2 posições em relação a 2020.
Na escala de pontuação que vai de 0 a 100 o Brasil alcançou apenas 38 pontos, abaixo da média global (43 pontos) e da América Latina e Caribe (41 pontos).
A Transparência Internacional constatou diversas causas para o Brasil permanecer (e piorar) como um dos países com maior percepção de corrupção no mundo. São exemplos dessas causas o retrocesso das leis e o enfraquecimento dos mecanismos públicos anticorrupção, a interferência política no Poder Judiciário e nos órgãos públicos de fiscalização e controle (Polícia Federal, COAF, Ministério Público, IBAMA, etc), os comportamentos públicos antidemocráticos, o orçamento secreto e as relações espúrias entre governo e congresso, o aumento da violação de direitos humanos e o desrespeito à liberdade de imprensa.
Para Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional, “o Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção”.
Já Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional observa que "a corrupção é indutora de violações e ativa um ciclo vicioso no qual os direitos e liberdades são erodidos, a democracia perde fôlego e o autoritarismo ganha espaço".
Da mesma forma que a concentração de renda sempre aumenta quando há desemprego e empobrecimento da população, também não é por acaso a combinação de fatores como a estagnação econômica, o aumento da destruição ambiental, retrocesso educacional e corrupção.
O que mais nos impressiona e preocupa é que as normas e a estruturação de órgãos e mecanismos públicos anticorrupção exigem grande mobilização político-social e demoram décadas para se consolidar e produzir efeitos, mas sua desconstrução é repentina e feita por atacado.
Não deixa de ser preocupante que repetidamente aqueles que usam a bandeira da corrupção para se eleger depois destroem os mecanismos anticorrupção que existiam. Até parece que existe uma maldição para quem julga, condena ou se beneficia dos erros alheios acabar fazendo pior.
Uma hipótese a ser considerada é a limitação desse modelo cartesiano-mecanicista de visão de mundo que impera entre nós faz com que prevaleçam na sociedade os discursos maniqueístas e as ideias políticas imediatistas, segundo as quais problemas sociais, desenvolvimento econômico ou combate à corrupção podem ser resolvidos fácil e rapidamente por líderes ungidos com suas palavras de ordem e seus discursos inflamados.
Talvez o que nos falta seja uma visão sistêmica de mundo que nos proporcione a compreensão da complexidade da sociedade, da interdependência dos atores sociais e das consequências de cada decisão política ou ação social realizada.
Não podemos mais desconhecer que democracia, educação, proteção ambiental, respeito aos direitos humanos, desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida e probidade sempre caminham de mãos dadas. Se qualquer um desses pilares for desconsiderado ou enfraquecido os demais sofrem as consequências.
Da mesma forma, precisamos perceber que autoritarismo, analfabetismo, destruição ambiental, violação aos direitos humanos, pobreza, concentração de renda e corrupção também sempre se juntam. E quando qualquer uma dessas mazelas é admitida ou incentivada, inevitavelmente as outras se fortalecem e todo sistema perece.
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Luciano José Trindade. Advogado e consultor sistêmico
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