Sexta, 25 de Junho de 2021 05:17
(68) 99971-5137
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Pela proposta, a pena mínima passará de 12 para 15 anos de reclusão

18/05/2021 18h21
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com substitutivo aprovado, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.