MPAC fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para menores durante a ExpoJuruá

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na noite da quarta-feira, 2, fiscalização durante a ExpoJuruá, em Cruzeiro do Sul, para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A ação foi promovida como parte das atividades institucionais voltadas à proteção da infância e juventude ao longo do evento.

Durante a segunda noite da feira, equipes do MPAC estiveram presentes no parque para verificar o cumprimento da legislação que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os pontos de venda foram visitados e orientados sobre as regras e a importância do controle de idade na hora da venda.

O promotor de Justiça Flávio Godoy, que acompanhou os trabalhos, também se reuniu com a equipe da Secretaria de Assistência Social do município para alinhar estratégias de fiscalização conjunta.

“O Ministério Público atua na orientação e fiscalização da venda de bebidas alcoólicas, para que não ocorra o fornecimento irregular a crianças e adolescentes, atuando, inclusive, com órgãos municipais. Também trabalhamos em parceria com o Procon e com as forças de segurança, responsáveis pela ordem no local do evento”, destacou o promotor.

Proteção ao bem-estar animal

Ainda na quarta-feira, o MPAC, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhou a realização da prova dos três tambores, modalidade da programação esportiva da ExpoJuruá, com o objetivo de fiscalizar as condições de bem-estar dos animais utilizados nas atividades.

A fiscalização busca garantir que os animais não sejam submetidos a maus-tratos ou situações que comprometam sua integridade física e emocional. A equipe técnica observou aspectos como o manejo dos animais, as condições do ambiente, a presença de profissionais habilitados e o cumprimento das normas de proteção animal previstas em lei.