A pedido do MPAC, aulas na Escola Limoeiro são suspensas por falta de infraestrutura e saneamento

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, solicitou a suspensão imediata das aulas na Escola Estadual Limoeiro e em seu anexo, localizados na zona rural de Bujari, devido às condições precárias de infraestrutura e saneamento. O pedido foi acatado pela Secretaria de Estado de Educação, durante reunião realizada nessa quarta-feira, 11.

No encontro, conduzido pelo promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, com a participação do secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho, e do secretário adjunto de Administração, Reginaldo Luis Pereira Prates, foram definidas medidas emergenciais na Escola Municipal Francisco Salustiano, que recepcionará os alunos do anexo da Escola Limoeiro.

Entre as providências estabelecidas estão a instalação de dois ventiladores por sala, perfuração de poço artesiano para fornecimento de água potável, construção de banheiros e disponibilização de transporte escolar. As intervenções serão realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Bujari.

A sede da Escola Estadual Limoeiro passará por reformas, incluindo recuperação da infraestrutura, instalação de energia elétrica e de bomba d’água com tratamento que permita a potabilidade humana. As atividades nas duas unidades só serão retomadas após a emissão de parecer técnico, com caráter vinculante, pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC e pelo Conselho Estadual de Educação.

Na ocasião, também foi discutida a readequação do calendário escolar para minimizar os impactos na aprendizagem. O secretário de Educação informou que, em até 10 dias, será definido um terreno para a construção de uma nova escola modelo, com previsão de entrega para novembro de 2026. O andamento das obras será acompanhado pela Promotoria de Justiça, com atualizações bimestrais.