Programa Rhuamm da Defensoria Pública garante certidão para bebê que nasceu em área rural de difícil acesso no Acre

Um bebê de apenas oito meses nasceu em casa, em uma comunidade rural de difícil acesso, localizada entre os municípios de Sena Madureira e Bujari. Sem pré-natal, sem assistência médica e sem qualquer registro formal de nascimento, passou os primeiros meses de vida sem acesso a direitos básicos, como atendimento de saúde e inclusão em políticas públicas. Foi com o apoio da Defensoria Pública do Acre, por meio do Programa Rhuamm – Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos –, que essa história de invisibilidade social começou a mudar.

A mãe da criança procurou a Defensoria em busca do registro tardio do filho. Moradora da zona rural, enfrentou inúmeras dificuldades: ausência de documentos, falta de acesso à rede de saúde durante a gravidez e o parto, além da ausência do pai da criança, que está em situação de privação de liberdade.

O caso chegou ao Programa Rhuamm, que atua na proteção de crianças e mães em situação de vulnerabilidade, com escuta qualificada, atendimento humanizado e articulação com a rede de proteção. Coordenado pelo Núcleo de Cidadania da DPE/AC, o programa identificou uma grave exclusão social e a necessidade urgente de garantir a cidadania do bebê.

“A ausência do documento impedia o acesso à saúde e a outros direitos fundamentais. Com o vínculo construído entre a Defensoria e a rede de atendimento, conseguimos garantir o cuidado médico necessário, mesmo antes do registro formal da criança”, explicou Regiane Machado, coordenadora do Programa Rhuamm.

A partir da articulação promovida pela equipe do Rhuamm e com o apoio da empregadora de Ana, que atuou como testemunha, foi possível comprovar a maternidade e viabilizar a certidão de nascimento do menino. O parto havia ocorrido em casa, no seringal, com a ajuda de uma parteira que não foi mais localizada, o que dificultou ainda mais o processo de comprovação do nascimento.

Hoje, o menino está saudável, com o registro civil finalmente emitido. A mãe, emocionada, celebrou a conquista: “Até que enfim consegui o que eu mais desejava, desde que ele nasceu: o documento do meu filho. Pra mim, foi muito importante.”