Programa Jovem Aprendiz bate recorde com mais de 600 mil contratados no país

Entre janeiro e abril deste ano, 57.265 novos contratos de Aprendizagem Profissional — o Jovem Aprendiz — foram assinados no país, saldo que supera os 56.146 vínculos do mesmo período do ano passado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pasta responsável pela fiscalização e comprimento da Lei nº 10.097/2000. Com isso, o número de contratados alcança recorde histórico, com 656.164 jovens inseridos no mercado de trabalho por meio da legislação.

Durante este período de 4 meses, o setor industrial liderou as contratações de aprendizes, responsável por 57% do saldo total, com 32.857 novos vínculos. Seguido pelos setores de serviço, ocupando 17% do saldo, com 10.106 vinculados, o setor comercial é 14%, com 8.108, construção civil tem 9%, com 5.216 e o setor de agropecuária com 1,7% e 978 contratos. Dos jovens contratados neste período, 52.6% ainda estão na escola, ensino fundamental ou médio; 52.48% são do gênero feminino e 54.32% tem até 17 anos.

A Lei da Aprendizagem é uma política essencial para garantir o direito constitucional ao trabalho digno e protegido, juntamente com a oferta de formação profissional de qualidade aos adolescentes e jovens do país. Um dos principais pilares, para o crescimento contínuo das contratações, é a atuação dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), neste primeiro quadrimestre do ano, 50.847 jovens foram introduzidos no mercado de trabalho por meio de ações fiscais promovidas pelo MTE.

“Nos últimos anos, investimos fortemente em novos sistemas, de forma que um único auditor fiscal do trabalho consiga alcançar um número cada vez maior de empresas. Esse investimento e a ampliação do número de empresas fiscalizadas estão se refletindo no crescimento das contratações de aprendizes no país”, diz a auditora-fiscal Tais Arruti Lírio, coordenadora Nacional de Fiscalização da Aprendizagem.

Junto com a fiscalização, o ministério tem dialogado com a sociedade sobre a importância da qualificação profissional para a juventude. De acordo com o secretário de Qualificação, Trabalho e Renda, Magno Lavigne, desde 2023 a prioridade na agenda do governo volta a ser sobre aprendizagem, com a reativação do Fórum Nacional da Aprendizagem e a criação do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.

“Em quase dois anos e meio de governo, o número de contratos de aprendizes cresceu 35,19% no país. Em dezembro de 2022, o estoque de aprendizes era de 485 mil. Essa importante política possibilita à juventude uma perspectiva de futuro. Por isso, deve ser protegida e promovida”, afirmou o secretário.