OMS aprova acordo para prevenção de pandemias

Após três anos de intensas negociações, o acordo internacional para a prevenção e cooperação em casos de pandemias foi aprovado ontem — com 124 votos a favor e 11 abstenções — na Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa não contou com a participação de representantes dos Estados Unidos e teve abstenção de Israel, da Rússia e da Itália, entre outras nações. A proposta é facilitar o acesso e o compartilhamento de vacinas, medicamentos, insumos e pesquisas. O que se pretende é que, em situações de emergência, ocorra troca rápida e sistemática de informações sobre o surgimento de patógenos com potencial pandêmico para a tomada de decisões urgentes.

"Esse acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Coletivamente, nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas", afirmou, em comunicado o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O acordo foi aprovado depois do fracasso da coordenação coletiva para enfrentar a covid-19 há cinco anos, quando os países em desenvolvimento enfrentaram um cenário de vacinas insuficientes, acumuladas pelos países ricos, além de escassez de materiais para realizar testes e insumos básicos para atender pacientes, como os respiradores. Por esse pacto, a expectativa é garantir o acesso equitativo a produtos de saúde em caso de nova pandemia, em um contexto de cortes drásticos no orçamento da OMS, que cada vez enfrenta mais crises.

Futuro

Com os Estados Unidos de saída da OMS, como definiu o presidente Donald Trump, o que deve ocorrer em 2026, não houve representantes norte-americanos na reunião. As negociações permaneceram estagnadas por muito tempo em questões importantes como a vigilância das pandemias e a troca de dados sobre patógenos emergentes, vacinas, testes e tratamentos.

Cada empresa farmacêutica que aceitar participar no mecanismo terá que fornecer à OMS "acesso rápido a um objetivo de 20% de sua produção em tempo real de vacinas, tratamentos e produtos de diagnóstico seguros", dos quais um "mínimo de 10%" será doado e o restante oferecido "a um preço acessível".

Os detalhes práticos do mecanismo deverão ser negociados ao longo dos próximos dois anos, antes que o acordo possa ser ratificado. São necessárias 60 ratificações para que o tratado entre em vigor. O acordo também reforça a vigilância multissetorial e a abordagem de "uma única saúde" — humana, animal e ambiental.