ACRE EM NOTAS | Prévia da COP 30

Por Socorro camelo e colaboradores*

Ambiente

O Acre começa a sediar hoje o encontro de governadores da Força Tarefa sobre o Clima (GCF), um grupo que reúne entidades subnacionais, estados e províncias, de onze países. Curioso é que a origem dessa organização foi uma reunião convocada pelo então governador da Califórnia, Arnoldo Schwarzenegger e que depois se expandiu. A primeira reunião no Acre aconteceu ainda sob o governo de Tião Viana e, desde então, o estado vem tendo papel de destaque na força-tarefa, com avanços significativos em propostas ambientais que foram mantidas e desenvolvidas pelo atual governo.

Perigo

O Acre é um exemplo de como políticas bem-intencionadas na área do meio ambiente podem conter perigos inusitados. Não há dúvida de que a proposta de crédito de carbono, que implica em preservação da floresta com rendimentos financeiros, é interessante, mas é preciso cuidado para que  não venham embutidas em agressões, ameaças e violência contra populações tradicionais e extrativistas.

Posse

Acontece que na barafunda dos documentos de posse e propriedade de terras na Amazônia, inclusive no Acre, supostos proprietários listam como suas, terras com legalidade questionada e habitadas por seringueiros, castanheiros e pequenos produtores. Como a presença dessa população é um empecilho para a concessão do contrato de crédito de carbono, até porque teriam que ser consultados, os autointitulados proprietários estão expulsando esses posseiros, recorrendo a todas as práticas possíveis de intimidação.

Denúncia

A situação já foi denunciada na Assembleia Legislativa acreana pelo deputado Edvaldo Magalhães, com apoio do deputado Pedro Longo. Com a falta de ação do Incra, do Iteracre e outros órgãos estaduais e federais que deveriam agir, é a Defensoria Pública que tem ajudado os posseiros a resistir e a encaminhar suas denúncias.

Debate

Essa situação se dá na cessão de contratos de créditos privados de carbono. No mercado institucional, o governo do estado vem fazendo a lição de casa e promovido debates com os povos indígenas, responsáveis pela maior área de floresta preservada e legalizada no estado e que, por lei, têm direito a 70% dos recursos dos contratos formado com suas terras de garantia. As reuniões acontecem em todo o estado e vêm dando bons resultados.

COP 30

A reunião dessa semana no Acre está sendo vista como uma prévia da COP 30, para a qual o Brasil vem fazendo grande esforço para que não seja um fracasso, em razão da posição radicalmente antiambientalista dos Estados Unidos, sob a administração Trump. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad tem uma nova aposta: a China. Ele afirmou ontem que a China pode se tornar um “grande parceiro global em busca de equilíbrio climático”, mesmo sendo o maior emissor de gases de efeito estufa da atualidade.

Aposta

Uma das maiores apostas brasileiras para a COP 30, em novembro, em Belém, é a criação do Tropical Forests Forever Fund (TFFF), um fundo internacional voltado à preservação de florestas tropicais. O desenho da proposta já está adiantado e o governo brasileiro aponta que tem gerado entusiasmo em diversos países europeus. No entanto, tanto Estados Unidos quanto China ainda não manifestaram adesão.

Sem parceria

Os Estados Unidos, que recentemente autorizou a derrubada de metade de suas florestas, certamente não será parceiro nessa proposta. O grande problema da COP 30, a exemplo de suas antecessoras, deverá ser a definição de modelos de financiamento para conter as mudanças climáticas e apoiar projetos de preservação.

Denúncias

Ontem, 18, foi lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, que é tema também do Maio Amarelo, que combate esse crime. Para o Acre, as notícias são as piores possíveis: as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes triplicaram no estado nos últimos quatro anos. Em todo o Brasil 13 crianças e adolescentes são vítimas de algum tipo de violência sexual, física ou psicológica a cada hora.

Campeão

Além desse aumenteo de denúncias de crimes sexuais contra a infância no Acre, um dado complementar ajuda a entender a gravidade da situação: O Acre é estado campeão, proporcionalmente, em partos com mães de até 19 anos de idade.

Números graves

Um em cada quatro crianças nascidas no estado é filha de mães adolescentes, a maioria delas menores de idade. Em tese, são frutos de um crime de estupro. Grande parte dessas mães têm até 14 anos. Essas gravidezes precoces podem destruir a vida das mães crianças e adolescentes, tirando perspectiva de estudo, trabalho, melhoria de vida e realização de sonhos. Há um silêncio cúmplice da sociedade para essa realidade.

*Socorro Camelo é jornalista e escreve neste espaço de segunda a sábado. Contato : [email protected]