O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Programas Sociais (Sepso), realizará uma grande ação social na Cidade do Povo, na próxima segunda-feira, 12. Trata-se da campanha Registre-se, parte integrante da programação da Semana do Registro Civil 2025, que tem a missão de ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a plenitude do exercício da cidadania.
A abertura das atividades será realizada na Escola de Gastronomia do Acre, na Cidade do Povo, no dia 12. Até o dia 16 outras ações serão realizadas ao público indígena, aos cumpridores de pena e ainda para pessoas em situação de rua. Além de Rio Branco, a ação será executada nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Na ação, serão emitidos documentos civis, como RG, CPF, certidões de nascimento e casamento, entre outros. A programação também contemplará atendimentos médicos, com vacinas e testes para tuberculose, verificação de pendências financeiras, palestras sobre violência doméstica para as mulheres residentes na Cidade do Povo. Além disso, também um campeonato de futebol infantil, em parceria com uma escola de futebol, será realizado durante os dias de atividade.
Veja o calendário:
Rio Branco: Abertura e Atendimento à População da Cidade do Povo
Data: 12 de maio (segunda-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Escola de Gastronomia (Cidade do Povo) – Rua Orleir Cameli, S/N.
Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Feminino)
Data: 13 de maio (terça-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial
Tarauacá: Atendimento na Unidade Penitenciária (Feminino))
Data: 13 de maio (terça-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: BR 364, KM 9, Zona Rural
Rio Branco: Atendimento na CASAI – Casa de Apoio à Saúde Indígena do Dsei Alto Acre
Data: 14 de maio (quarta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Transacreana, Nº 174, Bairro: Floresta Sul
Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Masculino)
Data: 15 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial
Cruzeiro do Sul: Atendimento na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (Masculino)
Data: 15 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Linha do Divisor, KM 10, Bairro: Formoso
Rio Branco: Atendimento no Centro POP
Data: 16 de maio (sexta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Rua Benjamin Constant, Nº 1209, Centro.
A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorrerá de 12 a 16 de maio em todo o país. No Acre, conta com o apoio de diversos órgãos e foi minuciosamente organizada para ter sociedade mais inclusiva, justa e pacífica. Na última reunião de alinhamento, o coordenador do Projeto Cidadão, o desembargador Samoel Evangelista, salientou que as atividades irão se concentrar nas localidades previamente identificadas como áreas com maior número de potenciais ocorrências, assinalando, ainda, que aos processos judiciais referentes ao registro tardio deverá ser atribuída prioridade máxima.
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