Chanceler diz que Brasil agiu conforme a tradição ao acolher ex-primeira-dama

Diante das reações de parlamentares da oposição, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, ontem, que está pronto para prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional sobre a concessão de asilo diplomático à ex -primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, e a seu filho adolescente, resgatados de Lima em uma operação que envolveu o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo ele, a ação teve “caráter humanitário”.

Uma das principais polêmicas geradas com o pedido de asilo, foi o uso de uma aeronave oficial brasileira na operação. O chanceler justificou que a responsabilidade pelo transporte é do país que concede o asilo, mas que não havia voos comerciais disponíveis e que a situação exigia medidas especiais de segurança. “A questão de fornecer um meio de transporte é obrigação, é parte do Estado solicitante e as alternativas seriam transporte terrestre ou transporte marítimo, o que inviabilizaria pelas distâncias, pelas dificuldades”, disse em entrevista à CNN Brasil.

Segundo o Itamaraty, Nadine Heredia e o filho chegaram ao Brasil na manhã da última terça, após terem recebido, na véspera, asilo diplomático com base na Convenção de Caracas de 1954, da qual Brasil e Peru são signatários. O governo peruano, conforme exige o artigo XII da convenção, concedeu salvo-conduto para que os dois pudessem deixar o país.

Uma das principais polêmicas geradas com o pedido de asilo, foi o uso de uma aeronave oficial brasileira na operação. O chanceler justificou que a responsabilidade pelo transporte é do país que concede o asilo, mas que não havia voos comerciais disponíveis e que a situação exigia medidas especiais de segurança. Ele declarou que está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o uso da aeronave ou outros questionamentos.

“Estou, sempre estive e sempre estarei à disposição. Aliás, já estive pelo menos oito ou nove vezes nesses dois anos e poucos meses deste mandato do presidente Lula. Já estive no Congresso, tanto na Câmara como no Senado, para responder a questionamentos, a perguntas, para fazer exposições sobre política externa. Portanto, não deixarei, obviamente, como não seria o caso, de estar presente quando for convidado”, declarou o chanceler.

Decisão humanitária

De acordo com Mauro Vieira, o pedido de asilo foi feito por Heredia diretamente na embaixada do Brasil em Lima. “A concessão do asilo diplomático foi concedida no dia 15 de abril, em vista do pedido que foi apresentado pela senhora Nadine Heredia, acompanhada de seu filho menor de 14 anos, que se dirigiram à Embaixada do Brasil e lá fizeram o pedido ao Embaixador”, relatou.

Vieira negou que haja risco de crise diplomática com o Peru, já que o salvo-conduto foi concedido de forma imediata. “Não soube de nenhuma reação da oposição peruana a respeito disso. Foi o governo que concordou imediatamente com a concessão dos salvos-condutos para a partida”, disse, frisando que o governo brasileiro garantiu apenas o transporte e o acolhimento inicial, conforme previsto na convenção internacional. “Ela se manterá no Brasil por meios próprios”, disse.