O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) representado pela conselheira e diretora da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima, Naluh Gouveia, participou nessa segunda-feira (14), do Seminário Estadual sobre a Implementação da Lei nº 13.935/2019, promovido pela deputada federal Socorro Neri (PP/AC).
O evento foi realizado na Filmoteca da Biblioteca Pública, em Rio Branco, e reuniu especialistas, educadores, gestores e representantes de instituições públicas para discutir a inserção e valorização dos profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
A iniciativa teve como objetivo discutir estratégias para efetivação da lei, que garante o suporte de profissionais essenciais à promoção do bem-estar e ao enfrentamento da violência e dos impactos emocionais no ambiente escolar da educação básica — agravados, especialmente, no contexto pós-pandemia.
“Mais do que debater uma lei, queremos somar forças para garantir que nossos estudantes e profissionais da educação tenham acesso ao cuidado e ao apoio que merecem. O ambiente escolar precisa ser um espaço de acolhimento e desenvolvimento pleno”, disse a deputada Socorro Neri.
Ao cumprimentar os presentes, a conselheira Naluh Gouveia parabenizou a deputada Socorro Neri pela iniciativa e ressaltou a importância da discussão para a implementação da Lei.
“Em nome da presidente Dulce quero parabenizar a deputada Socorro Neri por promover este debate tão importante. Aproveito para reafirmar o compromisso do Tribunal de Contas do Acre com a educação, inclusive, nesta nova gestão criamos uma coordenadoria para tratar especificamente de Educação e de políticas de Gênero. Além disso, é importante fazermos uma discussão acerca do orçamento público do Estado para esta área tão importante, porque para que esta Lei seja implementada, é necessário que tenhamos a previsão dos recursos necessários, temos que debater isso, a implementação desta Lei é urgente!”, pontuou.
A programação contou com a presença do vice-prefeito de Rio Branco e secretário Municipal de Educação, Alysson Bestene; da deputada estadual Michele Melo; do vereador de Rio Branco, João Paulo Silva; de representantes da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), do Conselho Regional de Psicologia (CRP/AC), do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-AC), da Universidade Federal do Acre (UFAC), da Defensoria Pública, do Ministério Público, da UNDIME-AC e do SINTEAC.
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