TRE-AC e Prefeitura de Assis Brasil alinham ações para ampliar cidadania indígena e alfabetização de eleitores

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, recebeu, nesta quinta-feira, 27, a visita institucional do Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e do assessor jurídico da prefeitura, Giordano Simplício. O encontro foi marcado pelo diálogo em torno de iniciativas voltadas à inclusão, educação e cidadania no município fronteiriço.

Durante a reunião, foi debatido o Termo de Cooperação Técnica que será formalizado em abril, com foco no projeto “Eleitor Alfabetizado”. A iniciativa tem como objetivo promover a alfabetização de eleitores em situação de vulnerabilidade educacional, assegurando o exercício pleno da cidadania e o fortalecimento da democracia local.

Outro ponto importante da conversa foi a realização de uma audiência pública na Aldeia Jatobá, em parceria com a Prefeitura de Assis Brasil. A ação contará com a presença da Corte Eleitoral em sessão itinerante, além da prestação de serviços eleitorais à população indígena, como emissão do título, regularização cadastral e outros atendimentos.

O Prefeito Jerry Correia destacou a importância do diálogo e da união de esforços entre os poderes. "Estamos construindo pontes de cidadania com o apoio do TRE-AC. O projeto Eleitor Alfabetizado e a audiência pública na Aldeia Jatobá mostram nosso compromisso com a inclusão social, com o respeito aos povos originários e com o fortalecimento da democracia na fronteira”, disse.

Para o Desembargador Júnior Alberto, a atuação da Justiça Eleitoral deve alcançar todos os cantos do estado. "Nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão fique à margem do processo democrático. Essa parceria com a Prefeitura de Assis Brasil representa mais um passo em direção à inclusão e à efetivação de direitos, especialmente das comunidades indígenas”, enfatizou.

O Tribunal dará seguimento aos trâmites para a formalização do acordo e à organização da audiência e da sessão itinerante, reforçando o papel da Justiça Eleitoral como promotora de cidadania e acessível a todas as pessoas.