Defensoria Pública inicia atendimento carcerário na Penitenciária Manoel Néri da Silva em Cruzeiro do Sul

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) deu início ao atendimento carcerário na Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul. A iniciativa, que ocorre entre os dias 24 e 28 de março, tem o objetivo de oferecer assistência jurídica aos detentos, proporcionando o acompanhamento dos processos judiciais.

Realizada em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), a ação atenderá mais de 800 pessoas privadas de liberdade, incluindo aquelas em regime fechado, em medida de segurança ou em situação provisória. Durante os atendimentos, serão analisadas possibilidades de requerimento de benefícios, como progressão de regime, remição de pena, inserção em trabalho interno, entre outros benefícios previstos na Lei de Execução Penal.

O coordenador Criminal e defensor público, Gustavo Medeiros, ressaltou importância deste atendimento para assegurar que cada detento tenha seu caso analisado de forma justa e eficiente. "Nosso objetivo é revisar a situação processual de cada detento e verificar a possibilidade de requerimento de benefícios, como progressão de regime e remição de pena. Além disso, buscamos identificar as principais demandas da população e auxiliar na agilidade da defesa", explicou Medeiros.

A equipe de atendimento da DPE/AC é composta pelo coordenador Criminal Gustavo Medeiros, pelo defensor público Rogério Pacheco e pelos assistentes jurídicos Gabriela Escurra, Patrícia Oliveira, Josiane Cavalcante e Neto Araújo, além da assistente social do Projeto Dignidade no Cárcere (Prodic), Maiany Cameli.