Comitiva da Corregedoria Nacional do MP e MPAC visitam obra de creche em Porto Acre

Nessa terça-feira, 11, membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitaram a obra de uma creche no município de Porto Acre. A comitiva também se reuniu com o prefeito Máximo Costa para tratar da retomada da obra, que atualmente se encontra paralisada.

A ação integra a agenda da correição nacional ordinária temática, que tem como foco a promoção de direitos fundamentais e acontece até 14 de março nas unidades ministeriais do MPAC. Um dos temas centrais da correição é a defesa da educação infantil.

“Nós, da comitiva da Corregedoria Nacional, viemos conhecer essa obra inacabada, que tem um significado muito grande para nós, especialmente porque estamos tratando da proteção à criança. Educação e acolhimento são fundamentais, e creches como essa desempenham um papel essencial na formação infantil. Estamos empreendendo um esforço junto ao Ministério Público em todo o Brasil para que obras como essa sejam concluídas e cumpram sua função de atender às crianças”, destacou o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima.

O membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, procurador de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, representou a ouvidora nacional, Ivana Cei, e ressaltou a importância da atuação conjunta e articulada em prol da garantia dos direitos fundamentais.

“Quero destacar o trabalho que está sendo desenvolvido pela Corregedoria Nacional nesta correição com a temática dos direitos fundamentais, especialmente no que se refere à primeira infância. Cuidar da primeira infância é garantir o nosso futuro. Nós temos hoje aqui uma obra que será retomada após essa visita, e ficamos felizes e tranquilos por ver que o Ministério Público do Estado do Acre está atuando em conjunto com a Prefeitura Municipal, visando ao bem comum da população”, afirmou.

Também estiveram presentes o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Melo; a coordenadora de Correições e Inspeções, Karina Soares; e os membros auxiliares da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho e Carlos Eduardo Brisolla.

Representando o MPAC, participaram o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, promotor de Justiça Abelardo Townes, e o promotor de Justiça Flavio Bussab, que responde pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre.