Georreferenciamento avança no Juruá e promete regularizar assentamentos rurais

A regularização fundiária é um dos grandes desafios enfrentados por pequenos produtores rurais no Acre. Sem a documentação adequada, muitos agricultores encontram dificuldades para obter financiamentos, realizar investimentos e garantir a segurança jurídica de suas terras. Para mudar essa realidade, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem intensificado o trabalho de georreferenciamento e demarcação de áreas no estado, permitindo que milhares de famílias tenham acesso ao título definitivo de propriedade.

O superintendente regional do Incra no Acre, Márcio Alécio, destacou que essa é uma prioridade da gestão, com ações já em andamento para atender cerca de 15 projetos de assentamento na região do Juruá. “Nós estamos em curso, está em andamento o georreferenciamento para cerca de 15 projetos de assentamento aqui da região do Juruá. Está em fase de contratação novos trabalhos, novos serviços de campo, atendendo toda a região para que, ainda neste ano, a gente consiga concluir esse trabalho de referenciamento e demarcação dos projetos de assentamento”, explicou.

Segundo ele, a partir dessa demarcação será possível avançar na regularização fundiária e ambiental, além da individualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da titulação definitiva das propriedades. “A gente sabe que isso abre portas para o produtor rural, para novos financiamentos, para investir na sua produção rural, ter o documento da sua propriedade, ter a segurança jurídica, ter a tranquilidade de que a terra é sua”, ressaltou.

Atualmente, duas empresas contratadas atuam no georreferenciamento e demarcação das áreas, com um investimento de cerca de R$ 10 milhões. Esse processo é fundamental para evitar conflitos fundiários e assegurar que os agricultores saibam exatamente os limites de suas propriedades. “Sem a demarcação e o georreferenciamento, os produtores rurais não sabem de fato onde estão os limites de suas terras. Muitas vezes há conflitos porque, se você não sabe onde está a delimitação, pode haver desentendimentos com o vizinho”, explicou Márcio.

O superintendente também comparou a importância do georreferenciamento com a infraestrutura de serviços essenciais. “O georreferenciamento é como se fosse o cano que leva água para quem precisa de água. O final do processo dele é o título de propriedade. Não tem título definitivo sem georreferenciamento. É como se fosse a linha de transmissão da energia: não tem energia se não tiver linha de transmissão. Da mesma forma, não tem título definitivo sem georreferenciamento”, afirmou.

A regularização não apenas traz segurança para os produtores rurais, mas também abre portas para novos investimentos no setor agrícola. “Nós estamos buscando novos investimentos, novos recursos, buscando inclusive emendas parlamentares, além do orçamento direto do Governo Federal, para que a gente possa atender a demanda aqui da região”, acrescentou Márcio Alécio.

O atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de regularização ocorre na unidade avançada do Incra em Cruzeiro do Sul, localizada na Rua 23 de Outubro, no bairro São José. Os interessados também podem entrar em contato com a Sala da Cidadania pelo telefone (68) 3228-5829 por WhatsApp. Além disso, representantes comunitários e associações locais têm papel fundamental na comunicação entre o Incra e os produtores.

Nos próximos anos, a expectativa é que o Acre avance ainda mais na titulação de terras, promovendo o desenvolvimento rural e garantindo dignidade para milhares de famílias que aguardam há décadas pela regularização de suas propriedades. “Tudo isso para que a gente consiga, nesse próximo ciclo de dois, três anos, contemplar cerca de dez mil famílias, tanto nos projetos de assentamento quanto nas áreas de regularização fundiária, entregando o título provisório e, posteriormente, o título definitivo de propriedade”, finalizou Márcio Alécio.