A enchente de descuidos

Por Socorro Camelo e colaboradores*

Debaixo d’água

A chuva faz estragos em todo o estado, mas o que aconteceu no final de semana, em Rio Branco tem muito mais causas humanas do que atribuídas e fenômenos naturais. Mais uma vez, em uma irritante repetição, enxurradas alagaram extensas áreas em pelo menos 17 bairros populosos da capital. Em todas as fotos e filmagens do acontecido, fica claro o descaso do poder público.

Lixo

Ruas e casas em meio ao lixo levado pelos igarapés são apenas uma amostra da responsabilidade da prefeitura, que simplesmente se omite na limpeza de bocas de lobo, de galerias pluviais e, principalmente, do leito de igarapés, facilitando com que transbordem à primeira chuva forte. A quantidade de entulho nas ruas depois da baixa das águas é absurda.

Promessas

Resolver esse problema é só mais uma das promessas nunca cumpridas pela prefeitura, daquelas que são simplesmente esquecidas quando as coisas dão errado. A longa estiagem que a capital viveu seria o momento ideal para obras estruturantes, para ações de limpeza, com a manutenção permanente. Mas, naquela época, as preocupações da prefeitura estavam voltadas integralmente para ações da reeleição e as obras de ocasião, politiqueiras, que não parecem que vão suportar a temporada de chuvas e cheias.

Rotatória

Um caso clássico é a rotatória da Havan, na estrada do Calafate. O primeiro erro foi há anos, com a autorização da construção, que aterrou o igarapé que sempre passou por lá. O descaso continuou nos anos subsequentes, quando nenhuma providência foi tomada. Por isso, a cada ano, o trecho alaga, isola bairros, causa prejuízos e tudo é esquecido até o próximo ano.

Lágrimas de crocodilo

O prefeito Bocalom disse “estar muito triste”, lamenta a situação, promete soluções, mas na verdade, nada faz. A Defesa Civil Municipal, a quem cabe esse trabalho de prevenção, junto com a secretaria de Cuidados com a Cidade têm ações muito aquém da necessidade.

Protesto

Restou à população, especialmente dos bairros da baixada da Sobral, um tímido protesto, que foi respondido pelas equipes da prefeitura com mais promessas a “médio e longo prazo”, como frisou o coronel Cláudio Falcão, da Defesa Civil municipal. Por enquanto, vai fazer cadastro – sempre a burocracia – para a distribuição de kits de limpeza, para, ao menos, evitar as doenças das enchentes, como leptospirose e diarreias.

Barrancos

Há quem considere que o período das cheias deste ano e mais o refluxo dessas águas, quando começar o próximo verão e ocorrerem os deslizamentos, pode acabar com obras antigas, como o Mercado Novo Velho. Ficariam as poucas obras pintadas de azul da gestão atual.

BR-364

Não deixa de haver um descaso também do DNIT, no apartamento da BR-364, perto de Feijó, que impediu o trânsito para o Juruá, desde sábado. Talvez nem tanto da gestão atual do superintendente, Ricardo Araújo, mas de outras direções, que pouco fizeram para contornar os entraves dos pontos críticos da estrada. Ele herdou problemas graves, como o da ponte do Caeté. É a falta de cuidado passada cobrando seu preço.

Marco temporal

A tentativa de conciliação no STF a respeito do Marco Temporal para as terras indígenas seguiu a lógica de que “a emenda ficou pior que o soneto”. Não agradou nem aos latifundiários e muito menos aos indígenas. Sem representação institucional na conciliação, os indígenas reclamam de algumas decisões.

Retrocesso

A proposta é considerada um retrocesso, pois inclui no processo de demarcações o conceito de "relevante interesse público" em terras indígenas, o que pode impedir o direito alegado e a historicidade da ocupação indígena, além de interferir nos mecanismos de consulta prévia, livre e informada, entre outras medidas consideradas inconstitucionais.

Restrição de direitos

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a proposta abre uma perigosa margem para que obras de infraestrutura, exploração mineral e atividades de defesa nacional se sobreponham ao usufruto exclusivo dos povos indígenas, restringindo seus direitos. Fica, ainda, ampliada a indenização de supostos proprietários em caso de desapropriação, o que torna ainda mais difícil esse processo. Os indígenas e seus defensores vão tentar mudar o texto no plenário do STF, o que não conseguiram na comissão de conciliação.

Rumos

A esquerda acreana traça rumos para as eleições do próximo ano. Apesar das especulações em contrário, pelo menos o PT deve seguir as orientações do governo federal e centrar seus esforços na indicação de um único candidato ao Senado, que será o ex-governador Jorge Viana. Deixou em aberto alianças para o governo, que podem ser feitas com partidos da base do governo federal.

Como fica

Nessa decisão só não está claro como fica a situação do senador Sérgio Petecão, em tese, o único parlamentar federal acreano que apoia o governo Lula. Aliás, pouco se houve o próprio senador falando de sua suposta reeleição. Com a decisão de lançar um único candidato ao senado, o PT mostra que aprendeu com os erros de eleições passadas.

*Socorro Camelo é jornalista e escreve neste espaço as segundas, quartas e sexta-feira.  Qualquer contato pode ser feito por e-mail para [email protected]