O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizaram, na manhã desta sexta-feira, 7, a entrega da certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O certificado reconheceu o Ministério Público do Acre (MPAC) com o Selo Diamante e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com o Selo Ouro, destacando o compromisso dessas instituições com a transparência na gestão pública.
O PNTP é uma iniciativa que avalia e promove a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros. Baseia-se em critérios rigorosos que medem o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e fornecendo indicadores para aprimoramento contínuo.
A presidente do TCE-AC, Dulcinéa Benício, o vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco e a conselheira Naluh Gouveia, juntamente com o presidente da Atricon, conselheiro Edilson de Silva, foram ao MPAC, onde fizeram a entrega do primeiro certificado.
Durante a solenidade, o presidente da Atricon ressaltou a importância da união entre os órgãos de controle e o sistema judiciário para garantir que as necessidades da população sejam atendidas com eficiência.
“Nós, membros dos Tribunais de Contas, auditoras, auditores, membros do Ministério Público de Contas, do Ministério Público Estadual e da magistratura, unimos esforços para assegurar que o povo brasileiro tenha suas necessidades atendidas da forma mais ágil possível”, afirmou Edilson de Souza.
O procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro, também destacou o papel essencial das instituições na promoção da cidadania.
“Vivemos um momento especial, no qual o MP e o TCE trabalham lado a lado, sempre buscando, por meio do esforço conjunto, o melhor para a sociedade acreana”, declarou Lovisaro.
Certificado Ouro
Após a cerimônia no MP, a comitiva seguiu para o Tribunal de Justiça do Acre, onde a presidente do TJAC, Regina Ferrari, recebeu a certificação e expressou sua alegria, destacando a parceria entre os órgãos.
“Receber esta certificação das mãos de Edilson e Dulce é uma grande alegria, especialmente de Dulce, minha amiga, e dos conselheiros Naluh Gouveia e Ronald Polanco, que são parceiros fundamentais em nossos projetos sociais e em todas as ações que nos inspiram a transformar vidas”, afirmou Regina Ferrari.
Com a entrega dos selos de transparência, o TCE e a Atricon reafirmam o compromisso com a integridade e a responsabilidade na gestão pública, estimulando uma cultura de transparência que beneficia diretamente a sociedade.
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