Não cabe ao Ministério do Meio Ambiente decidir se vamos explorar petróleo

Ministra afirma que é preciso separar de quem são as competências sobre a definição da política energética brasileira e sobre a concessão de licenças ambientais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nessa quinta-feira (6) que não cabe à sua pasta decidir se o país irá explorar petróleo na Bacia Foz do Amazonas. De acordo com ela, a decisão sobre licenciamento do projeto, a cargo do ministério, é apenas técnica.

"Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças; do contrário, não seriam técnicas", disse.

A Foz do Amazonas é um dos principais pontos de embate dentro do governo Lula (PT) desde seu início, em 2023. O empreendimento é defendido pelo próprio presidente, pela primeira-dama Janja e pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, entre outros.

O assunto veio à tona mais uma vez após Lula dizer ao novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que a exploração será autorizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) —o parlamentar é grande interessados na obra, já que ela fica na costa do seu estado, o Amapá.

Nesta quarta-feira (5), Lula também voltou defendeu publicamente o avanço da perfuração do poço de petróleo. O petista, porém, também aproveitou para defender sua ministra contra quem tenta "jogar em cima da companheira Marina a responsabilidade pela não aprovação da exploração de petróleo na margem equatorial do rio Amazonas".

Inicialmente em silêncio, Marina então se pronunciou nesta quinta, por meio de uma nota à imprensa.

"Precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais", afirmou a ministra.

Ela disse que o Ibama faz apenas a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos de petróleo, enquanto a política energética é competência do CNPE (Conselho Nacional da Política Energética).

"Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira."

Em entrevista na quarta-feira, Lula afirmou que a exploração dos fósseis pode ser feita sem prejuízos ao meio ambiente.

"Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando o petróleo muito próximo a nossa margem equatorial", afirmou.

"Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico."

O governo tem a expectativa de que o Ibama conceda a autorização para exploração ainda no primeiro semestre deste ano. Um dos argumentos do Palácio do Planalto para acelerar essa liberação é a proximidade da COP30, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas que acontece em novembro em Belém