MPAC participa de seminário sobre modelo de saneamento básico na Amazônia

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou na quinta-feira, 19, de um seminário sobre soluções para o saneamento básico na Amazônia, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). O evento, promovido pelo senador Alan Rick, contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que apresentou o modelo inovador de concessão implantado no Amapá.

A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente no evento representando a Procuradoria-Geral de Justiça e ressaltou a importância do debate.

“O acesso à água potável e ao saneamento básico é essencial para promover a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Nós vivemos em uma região riquíssima em biodiversidade e nós estamos poluindo nossos recursos naturais, temos o dever de proteger esse patrimônio. O saneamento básico não é uma questão de infraestrutura, é uma questão de equidade social, de direitos humanos”, afirmou.

O secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, e o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), estiveram presentes no seminário.

O modelo apresentado

O ministro Waldez Góes detalhou o modelo adotado no Amapá, que garantiu investimentos de R$ 4,8 bilhões para o saneamento nos 10 anos seguintes à concessão iniciada em 2021.

O projeto busca elevar a cobertura de água tratada de 38% para 99% em 11 anos e a de esgotamento sanitário de 8% para 90% em 18 anos. Góes destacou ainda a necessidade de consórcios municipais e apoio federal para superar os desafios regionais.