Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (10) sobre experiências internacionais de oferta de segurança jurídica para profissionais da cultura em países como Bélgica, França, Uruguai, Alemanha, Itália, Cuba e Portugal.
O debate havia sido pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Câmara Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público 
Câmara Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa 
Câmara Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo 
Câmara Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Câmara Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores 
Câmara Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário 
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional 
Câmara Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental 
Câmara Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas Mín. 21° Máx. 28°
