DPE/AC realiza atendimento online para coleta de documentação de moradores do Seringal Porongaba

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou, na tarde desta terça-feira, 29, atendimento virtual para a coleta de documentos dos moradores do Seringal Porongaba, situado na zona rural de Sena Madureira. A ação é para dar continuidade aos processos judiciais de regularização fundiária e usucapião em prol das famílias que habitam a área há décadas.

Os defensores Celso Araújo, coordenador de Cidadania, e Thais Araújo, coordenadora Cível, estão à frente da iniciativa. O atendimento virtual foi planejado como uma medida para atender as demandas das famílias de forma ágil e acessível, especialmente para aquelas que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede da DPE/AC.

Durante a sessão, os moradores puderam esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização e enviar a documentação necessária para dar prosseguimento às ações judiciais, que buscam resguardar os direitos de permanência dos habitantes em suas terras. "Nosso objetivo é simplificar o acesso à justiça e possibilitar que esses cidadãos tenham suas documentações analisadas e incluídas nos processos de forma segura e eficiente", destacou a defensora pública Thais Araújo.

Essa etapa de coleta documental está sendo realizada pelo assessor Gustavo Massuqueto, um passo fundamental para consolidar os dados das mais de 150 famílias que vivem no Seringal Porongaba e que, historicamente, contribuem para o desenvolvimento da região. "A DPE/AC está comprometida em fornecer o apoio jurídico que essas famílias necessitam para ter suas terras regularizadas, oferecendo-lhes a segurança e o amparo necessário para a continuidade de suas atividades produtivas e de vida", afirmou o coordenador de Cidadania Celso Araújo, enfatizando a importância do acesso à justiça para as comunidades rurais.

A DPE/AC já planeja outras etapas de acompanhamento virtual e presencial, sempre com o propósito de garantir que cada etapa do processo seja cumprida com rigor jurídico.

O atendimento remoto e a orientação jurídica intensificada são, segundo a Defensoria, estratégias que buscam aproximar ainda mais as ações institucionais das necessidades da população, fortalecendo a cidadania e os direitos dos moradores do Seringal Porongaba.