MPAC realiza encontro em Brasileia sobre o contexto migratório no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nessa quinta-feira, 12, em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig).

O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento, além de instituições com atuação na área, proporcionando um espaço para troca de experiências, apresentação de boas práticas e formulação de estratégias para enfrentar os desafios migratórios na região de fronteira.

Na ocasião, foram realizadas duas reuniões técnicas. A primeira abordou o contexto migratório do estado, com a apresentação dos principais avanços e desafios ainda existentes. A segunda focou nas propostas e estratégias do governo federal para lidar com a questão migratória no Acre.

Representando a Procuradoria Geral de Justiça, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições para promover uma resposta eficaz ao crescente fluxo migratório.

“O Ministério Público é defensor dos direitos humanos, e a migração é um direito humano fundamental. As pessoas deixam seu país de origem em busca de proteção, de melhores condições de vida e devem ser recebidas com dignidade e respeito. Nos últimos anos, observamos um aumento significativo desse fluxo migratório, trazendo desafios que devemos enfrentar em conjunto. Por isso, este encontro é tão relevante, pois nos permite fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos na gestão da migração no Estado do Acre, construir políticas mais eficazes e humanas para enfrentar essa situação”, disse a procuradora.

“Os migrantes têm os mesmos direitos que nós, e tenho certeza de que, com o diálogo, a troca de experiências e a apresentação de boas práticas, conseguiremos tornar o Acre um Estado mais acolhedor, inclusivo e respeitoso com os direitos de todas as pessoas, independentemente da sua origem ou condição de migração”, completou.

Os promotores de Justiça Rafael Maciel, Juleandro Martins e Luã Brito também participaram das mesas de discussão e ressaltaram que a intenção do evento é buscar a integração entre representantes dos municípios, do estado e da União, para que cada um possa contribuir de maneira coordenada no enfrentamento da situação migratória, que, segundo os promotores, necessita de um olhar mais humanizado e estratégico.

Também participaram do encontro a coordenadora do Natera, Bruna Oliveira, e representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado, da Universidade Federal do Acre, da Polícia Federal, dos governos estadual e municipal e representantes da população migrante.

Visitas técnicas

O MPAC também realizou visitas técnicas às casas de passagem em Assis Brasil e Epitaciolândia, onde foram avaliadas as condições da estrutura e os serviços oferecidos.

A agenda incluiu representantes do governo federal, que foram apresentados ao contexto local. Durante as inspeções, foram colhidas demandas para melhorias nos atendimentos prestados às populações migrantes, com o objetivo de garantir mais dignidade e suporte adequado.