MPAC promove reunião sobre estratégias de combate ao desmatamento e às queimadas

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, uma reunião para discutir estratégias integradas de atuação durante o período de estiagem. O encontro teve como foco especial a definição de ações para a repressão e prevenção do desmatamento e das queimadas, visando garantir a proteção do meio ambiente e a saúde da população.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e contou com a presença de integrantes do GPRD, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e do Meio Ambiente, bem como da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre.

Um dos destaques do encontro foi a apresentação de duas campanhas produzidas pela Diretoria de Comunicação do MPAC. A primeira visa conscientizar a população sobre os riscos das queimadas, enquanto a segunda, de veiculação interna, alerta sobre práticas recomendadas para a preservação de recursos hídricos. As campanhas serão lançadas em agosto.

A reunião também definiu que a 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente solicitará informações ao Batalhão Ambiental sobre ocorrências de desmatamento e queimadas no estado.

Além disso, será solicitado aos promotores de Justiça que atuam no interior a reunião de informações sobre as principais causas ambientais em cada município. Esses dados servirão de subsídio para a atuação de diferentes órgãos do MPAC e para a realização de reuniões do Gaema, com vistas a definir a atuação estratégica no enfrentamento de ilícitos ambientais em todo o estado.

Outro encaminhamento foi a realização de um estudo técnico pelo NAT, que apresentará um diagnóstico situacional das práticas de desmatamento e queimadas no estado. Com base nesse estudo, o MPAC se reunirá com órgãos de fiscalização dos governos estadual e municipal para discutir medidas mais eficazes nas áreas de maior ocorrência de ilícitos.