Em uma ação pioneira e de grande relevância social, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) inaugurou nessa terça-feira, 16, uma sala destinada ao atendimento da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da Discriminação e da Ouvidoria da Mulher.
O ato contou com a presença do Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto; da Membra da Corte e Ouvidora da Mulher, Luzia Faria; da Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau de Jurisdição (CPEAMAS – 2G), Kelley de Oliveira, que também é Membra da Corte Eleitoral substituta; dos Membros da Corte, Fernando Nóbrega e Felipe Souza; da Juíza Auxiliar da Presidência, Louise Santana; da Diretora-Geral, Rosana Magalhães, além de diversos servidores.
A sala foi criada com o objetivo de oferecer um ambiente mais reservado e acolhedor para noticiantes, testemunhas e demais envolvidos em casos de assédio moral, sexual e/ou discriminação. O espaço visa garantir um tratamento adequado e confidencial, crucial para a proteção das vítimas e a efetividade das ações de combate a essas práticas.
"Este é um passo significativo na luta contra o assédio e a discriminação dentro do ambiente de trabalho. A criação deste espaço reforça o compromisso do TRE-AC em garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos", destacou o Desembargador Júnior Alberto durante a inauguração.
Na oportunidade, Kelley de Oliveira, Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau de Jurisdição, lançou a nova Cartilha contra o Assédio Moral, Sexual e Discriminação. Este material, disponível no Portal do TRE-AC, oferece diretrizes e informações essenciais para a identificação, prevenção e enfrentamento dessas práticas. Acesse aqui!
"A cartilha é fundamental para orientar servidores e colaboradores sobre como proceder em situações de assédio e discriminação. Nosso objetivo é capacitar e sensibilizar todos para a criação de um ambiente de trabalho mais justo e seguro", afirmou Kelley de Oliveira – Presidente da Comissão.
Em sua fala, a Ouvidora da Mulher afirmou que o direito é uma luta. “A criação da Ouvidoria da Mulher e a inauguração desta sala é a concretização pela luta contra à igualdade. Sabemos que homens e mulheres são diferentes, mas queremos ser respeitados na diferença. Agradeço ao Presidente por nos apoiar e investir nestas ações”, destacou Luzia Farias.
A inauguração desta sala e o lançamento da cartilha é um marco na gestão do Desembargador Júnior Alberto no que diz respeito à prevenção e combate ao assédio e discriminação no âmbito do TRE-AC. Além de proporcionar um local seguro e confidencial para as vítimas, a iniciativa promove a conscientização e a educação contínua sobre essas questões, fomentando um ambiente de trabalho mais ético e respeitoso.
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