MPAC leva atendimento para indígenas e ribeirinhos em Mâncio Lima

Na última quinta e sexta-feira (11 e 12), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade e do Projeto TXAI, participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, na Aldeia República, em Mâncio Lima. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com o apoio de diversas instituições, ofereceu atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde, realização de casamento coletivo e outros benefícios para a população da região.

O promotor de Justiça André Pinho representou o MPAC na ação, que contou com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, do governador do Estado, Gladson Cameli, da coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, e do cacique geral das Terras Indígenas Nukini, Rukan, entre outros.

Na oportunidade, o MPAC atendeu e dialogou com indígenas e ribeirinhos que vivem na região, coletando informações e demandas que serão repassadas aos órgãos de execução. “Foi um momento de expressão da cidadania dos povos indígenas e dos ribeirinhos, em que todas as instituições se reuniram em prol do bem comum dessa população”, ressaltou o promotor André Pinho.

Em conjunto com o TJAC e a Defensoria Pública, também foram realizadas 17 audiências de instrução e julgamento, evitando que os moradores precisem se deslocar para locais mais distantes. Nas audiências, foram julgados casos de retificação, suprimento ou restauração de Registro Civil, divórcio e alimentos, investigação de paternidade e casos da área criminal.

Ainda durante o evento, a equipe do Projeto TXAI apresentou o projeto a representantes de oito aldeias da região: Abacateiral, Haka, Isan, Kanpô, Maloquinha, Panãn, Recanto Verde e Vacavisu. Criado em novembro de 2022, o projeto já foi realizado em cinco municípios do Acre e visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena no estado.

Também foram parceiros dessa edição do Projeto Cidadão o governo do Estado, a Polícia Civil através do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, o 61º Batalhão de Infantaria de Selva, a Defensoria Pública, a Receita Federal, o Cartório Extrajudicial de Mâncio Lima, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).