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Defesa de Bolsonaro critica erro da PF e atuação de Moraes em inquérito

Advogados afirmam que o magistrado não poderia ser o relator das investigações que acusam o ex-presidente pelo cometimento de crimes

09/07/2024 às 09h41
Por: Denis Henrique Fonte: Correio Braziliense
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Defesa de Bolsonaro critica erro da PF e atuação de Moraes em inquérito

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, nessa segunda-feira (8) um erro de cálculo da Polícia Federal no relatório final da investigação envolvendo as joias sauditas. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e corrigido em seguida. Os advogados também questionam a legitimidade do ministro Alexandre de Moraes para permanecer na relatoria das investigações. 

No relatório enviado ao Supremo sobre o esquema criminoso criado para transportar para o exterior e vender as joias, a Polícia Federal afirmou, inicialmente, que foram movimentados R$ 25 milhões. Esse valor estava calculado com a conversão de U$ 4 milhões - que seria baseado no valor dos itens preciosos levados aos Estados Unidos para serem vendidos. No entanto, posteriormente, a corporação admitiu um erro e afirmou que o valor global movimentado é de R$ 6,8 milhões.

A falha no relatório da corporação levantou críticas por parte do próprio ex-presidente, que negou as acusações e se contrapôs às investigações. ”Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias "desviadas" estão na CEF (Caixa Econômica Federal), acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais. O político relembrou as investigações do caso Adélio, homem que lhe atingiu com uma facada em 2018. 

“Aguarda-se a PF se posicionar no caso Adélio: ‘quem foi o mandante?’. Uma dica: o delegado encarregado do inquérito é o atual Diretor de Inteligência," completou o ex-presidente. No entanto, o inquérito sobre o atentado já foi concluído e a corporação afirmou que Adélio agiu sozinho e que ele sofre de transtornos mentais. 

A defesa de Jair Bolsonaro publicou uma nota sobre o caso e alegou que o cliente não tinha como atribuição definir com quem e onde ficariam as joias. “Os presentes ofertados a um Presidência da República obedecem a um rígido protocolo de tratamento e catalogação e sobre o qual o Chefe do Executivo não tem qualquer ingerência, direta ou indireta, sendo desenvolvido pelo “Gabinete Adjunto de Documentação Histórica” (“GADH”), responsável por analisar e definir, a partir dos parâmetros legais, se o bem será destinado ao acervo público ou ao acervo privado de interesse público da Presidência da República. Referido Gabinete, esclareça-se, é composto por servidores de carreira e que, na espécie, vinham de gestões anteriores”, destaca o texto.

Os advogados sustentam que outros ex-presidentes também ficaram com presentes recebidos, e não foram investigados. “No curso desta mesma investigação — repita-se, estranhamente direcionada apenas ao ex-presidente Bolsonaro —, houve representação para a inclusão do atual presidente da República, tendo em vista as próprias declarações do mesmo de que, quando no exercício de mandato, havia recebido um relógio da sofisticada marca Piaget, presenteado pelo ex-Presidente da República Francesa, Jacques Chirac”, destaca o texto. 

Em outro trecho, a defesa alega“evidente incompetência do Supremo Tribunal Federal e da inexistência de qualquer prevenção do Ministro Alexandre de Moraes” para ser o relator do inquérito. Por fim, os defensores afirmam que “a defesa manifesta sua completa indignação com o fato de que o relatório apresentado pela Polícia Federal, imputou — de forma temerária e despida de quaisquer fundamentos factuais ou mercadológicos —, que o ex-presidente teria tentado beneficiar-se de valores contabilizados na absurda ordem de R$ 25.000.000,00, afirmação que, somente após enorme e danosa repercussão midiática, foi retificado pela Polícia Federal”. 

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