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Esquema de Bolsonaro desviou R$ 6,8 milhões, diz PF

No relatório entregue ao Supremo, cujo sigilo foi retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, a corporação sustenta que os valores obtidos com a venda dos itens de luxo eram incorporados ao patrimônio pessoal do ex-presidente

09/07/2024 às 08h39
Por: Denis Henrique Fonte: Correio Braziliense
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Esquema de Bolsonaro desviou R$ 6,8 milhões, diz PF

Com a derrubada do sigilo do inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro no caso do envio e a venda ilegal das joias sauditas ao exterior, fica clara a dimensão do esquema apontado pela Polícia Federal. O relatório final da corporação, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que o objetivo final do ex-chefe do Executivo e de outros 11 supostos envolvidos era desviar R$ 6,8 milhões com a comercialização dos itens. Inicialmente, a PF falou em R$ 25 milhões, mas corrigiu o número.

Os investigadores afirmam que os recursos podem ter sido usados para bancar a estadia de Bolsonaro e de familiares nos Estados Unidos. No fim de 2022, quando já tinha perdido a eleição, ele viajou, usando o avião presidencial, para o país da América do Norte. Lá permaneceu por três meses, retornando ao Brasil em março de 2023, quando já era acusado de ter incitado os atos golpistas de 8 de janeiro.

"A análise contextualizada das movimentações financeiras de Jair Messias Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023", afirmou o relatório.

Também conforme o documento, "tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano".

Conforme as diligências, as peças foram vendidas em casas de penhores nos Estados Unidos, e os valores repassados a Bolsonaro. No documento entregue no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a corporação afirma, categoricamente, que o ex-presidente tinha total ciência do esquema criminoso.

Segundo os investigadores, Bolsonaro recebeu US$ 25 mil em espécie provenientes da venda de itens. O montante teria sido entregue por Mauro Lorena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente.

Para fundamentar as acusações, a PF incluiu no documento cópias de comprovantes de transferência bancárias em contas ligadas a Mauro Lorena Cid. As diligências apontam que as contas do pai de Cid eram usadas para movimentar os valores obtidos com a comercialização das peças de luxo.

 

US$ 25 mil

O dinheiro teria sido sacado nos Estados Unidos e trazido ao Brasil para ser entregue a Bolsonaro. "Os elementos de prova colhidos demonstraram que Mauro Cesar Lourena Cid recebeu, em nome e em benefício de Jair Messias Bolsonaro, pelo menos 25 mil dólares, que teriam sido repassados em espécie para o ex-presidente, visando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal", destacou a PF. "Os dados ainda indicam a utilização de uma conta bancária, provavelmente vinculada a Lourena Cid, para movimentação de valores, que podem ser oriundos da venda de outros itens ainda não identificados, recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e desviados do acervo público brasileiro pelos investigados."

Os agentes enfatizaram que o transporte de dinheiro em espécie é uma prática típica de organizações criminosas que tentam impedir o trabalho de investigação e mascarar a lavagem de dinheiro, na tentativa de que a fraude não seja descoberta. "A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o 'dinheiro sujo' à economia formal, com aparência lícita", acrescentou o documento.

 

A PF identificou semelhanças entre diversas investigações que envolvem o ex-presidente. Para a corporação, existe correlação com a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, a venda das joias sauditas, a falsificação em dados de vacinação para permitir ingresso no país estrangeiro e na incitação de ataques contra instituições democráticas e tentativa de descredibilizar o papel das instituições, como acusações falsas contra a Justiça Eleitoral.

Próximos passos

Na decisão que retirou o sigilo do processo, Moraes deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. No entanto, como o Judiciário está em recesso até o fim de julho, é possível que a resposta leve mais tempo para ocorrer.

Apesar da suspensão das atividades e dos prazos processuais, Moraes está trabalhando em regime de plantão e, caso o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste, a ação poderá ter seguimento imediato.

A PGR pode apresentar uma denúncia contra Bolsonaro e os demais, que, se for aceita, fará com que os investigados passem para a condição de réus em uma ação penal. Outra opção é que solicite mais informações ou ofereça um acordo de não persecução penal — quando os alvos assumem culpa em troca de uma pena menos pesada e se livrem de eventuais prisões. Há também a possibilidade de o órgão pedir o arquivamento.

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