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Projeto Cidadão do TJAC leva serviços a Aldeia República em Mâncio Lima nos dias 11 e 12 de julho

Emissão de RG, CPF, audiências da Justiça, atendimentos do Ministério Público e Defensoria, além do Casamento Coletivo estão entre os serviços que serão prestados para atender a comunidade indígena

08/07/2024 às 14h32
Por: Denis Henrique Fonte: TJAC
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Na próxima semana, nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão a Aldeia República, dentro da Terra indígena Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima.

Durante os dias, será feita a emissão de RG e CPF, serão realizadas audiências, com a juíza de Direito Gláucia Gomes, também serão ofertados os atendimentos do Ministério Público e da Defensoria do Estado do Acre e o Casamento Coletivo de 12 casais.

A equipe da Secretaria de Programas Sociais (Sepso) do TJAC providenciou antecipadamente as Certidões de Nascimento dos integrantes da comunidade para, agora, todas e todos poderem solicitar o novo RG.

Contribuindo com a atividade, além dos órgãos do Sistema de Justiça estadual, está o governo do Estado, a Polícia Civil com o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Receita Federal.

Esta edição do Projeto Cidadão ainda recebe financiamento por meio do Convênio Plataforma +Brasil n.°902187-2020, firmado pelo TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com objetivo de promover ações de cidadania e inclusão social de populações indígenas e ribeirinhas.

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