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Justiça Eleitoral condena Lula e Boulos por propaganda antecipada

Na decisão, foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 20 mil para o presidente e R$ 15 mil para o deputado federal

22/06/2024 às 09h33
Por: Denis Henrique Fonte: Correio Braziliense
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Justiça Eleitoral condena Lula e Boulos por propaganda antecipada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol), foram condenados pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multas por propaganda antecipada. O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de SP, determinou o pagamento de R$ 20 mil para o chefe do Executivo e R$ 15 mil para o deputado federal.

"Evidentemente que, por uma questão de respeito e de elegância, ele não tomaria das mãos do representado Luiz Inácio o microfone, tampouco lhe interromperia de forma abrupta a fala, mas com o traquejo inerente dos políticos profissionais, de carreira, uma intervenção discreta, sutil, poderia ter sim sido realizada, de forma a amenizar aquela conduta que ambos, pela experiência que têm, sabiam irregular, mas assumiram o que se chama popularmente de 'risco calculado'", apontou o juiz.

"Está configurada a propaganda eleitoral antecipada pelo pedido explícito de voto. Veja-se que do discurso do referido representado há menção expressa de pedido de voto ao público presente na Neo Química Arena, como '(…) se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo(…)', '(…) tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo (…)'", acrescentou em outro trecho.

"Quanto à conduta de Guilherme Boulos, também não há como afastar seu caráter ilícito, apenas atenuar sua responsabilização", alegou sobre os valores diferentes estipulados.

Entre as legendas que moveram o processo estão o Partido Novo, o MDB, do prefeito Ricardo Nunes, e o PP.

Na ocasião, Lula e Boulos participaram de evento organizado por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, 1º de maio, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, zona leste de São Paulo. Em seu discurso, o presidente destacou a candidatura do parlamentar.

"Esse, esse rapaz, esse jovem, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários e por isso eu quero dizer para vocês: ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, votar no Boulos para prefeito de São Paulo", discursou Lula. 

No dia seguinte, a Justiça determinou que o YouTube removesse o vídeo da ocasião.

Ao Correio, o advogado de Lula, Ângelo Ferraro, afirmou que irá recorrer da decisão.

"Vamos recorrer tanto da decisão de mérito quanto do indeferimento de todos os pedidos de produção de provas que nós fizemos", disse.

Em nota, a assessoria de Boulos também ressaltou que a pré-campanha irá recorrer.

"O prefeito Ricardo Nunes, ele, sim, tem usado a máquina pública para promoção pessoal. Nunes é alvo de duas representações do PSol por uso da máquina pública e campanha eleitoral antecipada. As ações citam reportagens veiculadas pela imprensa envolvendo o uso de servidores para compor claque de apoio a Nunes em eventos custeados pela prefeitura, bem como falas do prefeito usando eventos custeados pela prefeitura insinuando a necessidade de sua própria reeleição e fazendo ataques ao deputado Guilherme Boulos", alegou.

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