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Lula vai anunciar novos recursos para universidades

Na segunda-feira (10), presidente apresentará aporte de verbas para o ensino superior, na esperança de encerrar a greve em instituições. Governo também planeja obras para as entidades, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento

08/06/2024 às 08h40
Por: Denis Henrique Fonte: Correio Braziliense
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Lula vai anunciar novos recursos para universidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará a liberação de recursos para o ensino superior, com a intenção de encerrar a greve nas universidades federais. Na segunda-feira (10), o chefe do Executivo recebe reitores no Palácio do Planalto e apresenta um novo aporte para a verba de custeio das instituições — como manutenção das estruturas, luz, água, assistência estudantil e financiamento das pesquisas em andamento. Além disso, o governo finaliza um braço do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em universidades e hospitais universitários.

Lula se reuniu, nesta sexta-feira, com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, para fazer os últimos ajustes no anúncio.

Professores e servidores técnico-administrativos estão paralisados há mais de 60 dias, ainda sem perspectiva de voltarem às atividades. Em 23 de maio, o governo apresentou um ultimato à categoria: 9% de reajuste salarial em 2025 e 3,6% em 2026, sem aumento neste ano. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) insistem em um reajuste de 4,5% ainda em 2024, para recompor as perdas com a inflação.

A proposta do governo foi rejeitada, e a greve, mantida em 62 instituições. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) assinou o acordo, mas a decisão foi judicializada e suspensa por uma liminar da Justiça Federal de Sergipe. O argumento é de que o sindicato representa uma parcela muito pequena da categoria.

Além do reajuste, os docentes e técnicos defendem o aumento no orçamento das universidades e Institutos Federais (IFs). O pedido também é feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores convidados por Lula para o encontro de segunda-feira. A entidade cobra uma injeção de, pelo menos, R$ 2,5 bilhões para o custeio das universidades e IFs, sob risco de paralisação das atividades por falta de verba.

O Planalto ainda não divulgou o valor que será anunciado pelo presidente. Procurado, o Ministério da Educação apenas confirmou o que já havia sido dito pelo chefe da pasta em uma postagem nas redes sociais. Ao lado da ministra Esther Dweck, da Gestão, Camilo destacou o investimento em obras de infraestrutura, que devem abarcar a construção de novos prédios, laboratórios, quadras esportivas e melhorias nas universidades públicas.

"Pela primeira vez, nós incluímos a educação no PAC, que, inclusive, será anunciado na próxima segunda-feira, pelo presidente, todos os novos investimentos em hospitais universitários e nos campi das universidades", afirmou o ministro. "Com uma luta, um esforço grande, o presidente vai anunciar novos recursos para o custeio das universidades e IFs, demonstrando o compromisso do presidente e deste governo com as nossas instituições de educação superior", acrescentou.

Já Dweck, que comanda a negociação salarial com as categorias e vem sendo criticada pelos técnicos e professores pela falta de diálogo, disse que o governo já havia se comprometido a engordar o orçamento.

Pressão

A greve prolongada incomoda e desgasta o Planalto. Na quarta-feira, a Comissão de Educação da Câmara, presidida por Nikolas Ferreira (PL-MG), aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mobilização. A iniciativa foi de parlamentares bolsonaristas. Segundo o Andes, a criação do grupo visa apenas atacar o governo e criticar a paralisação, sem levar em conta as demandas da categoria.

Insatisfeitos com o ultimato dado pelo governo e a demora em marcar novas reuniões, os grevistas ocuparam a sede do Ministério da Gestão no início da semana. O movimento resultou na confirmação de dois encontros: um na próxima terça, com os técnicos; e outra na quinta, com os professores. O governo espera que a paralisação se encerre, dessa forma, na semana que vem.

Lula confia que o anúncio de recomposição do orçamento e a atuação dos reitores junto aos grevistas possam levar a um acordo definitivo. O governo diz não ter como atender à demanda de reajuste para 2024 - se ceder aos professores, pode comprometer acertos feitos com servidores de outras áreas.

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, que também preside a Andifes, declarou que o governo cumpriu, até o momento, os compromissos que fez com a recomposição do orçamento — apesar de o montante ser insuficiente. Em março, o MEC anunciou um crédito suplementar de R$ 347 milhões para suprir o que foi retirado na Lei Orçamentária Anual (LOA), no fim do ano passado.

Ao Correio, Márcia Abrahão ressaltou que o encontro decorre de uma solicitação feita pelos dirigentes desde o início de 2024. "Pedimos que Lula repetisse a reunião que fez no ano passado e tem também o compromisso assumido na campanha. Como diretoria da Andifes, nos reunimos com Lula em abril e reforçamos o pedido", ressaltou. "Entre os temas, está a apresentação das obras do PAC das universidades; a recomposição orçamentária, que é uma demanda das nossas instituições e uma necessidade para fechar o ano; e, certamente, a greve dos docentes e dos técnicos e técnicas das universidades e institutos federais."

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