O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou nesta terça-feira (28) da cerimônia de inauguração da Escola Municipal Pequeno Príncipe, localizada na Vila do V. A solenidade marca o desfecho de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2022 entre o MPAC, a Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre.
O TAC previa a reforma e ampliação das escolas municipais Paraíso do Saber, localizada na Vila do Incra e inaugurada em março deste ano, e Pequeno Príncipe. A iniciativa visa não só melhorar a infraestrutura escolar, mas também garantir condições adequadas para o desenvolvimento educacional dos alunos.
O promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera destacou que a presença do MPAC na inauguração da escola reflete o compromisso da instituição em acompanhar de perto a execução de acordos firmados em prol do bem-estar da comunidade e da qualidade da educação oferecida.
Segundo o promotor, a conclusão bem-sucedida desse processo reforça a importância da cooperação entre os poderes públicos e a sociedade na busca por soluções que promovam o progresso e o desenvolvimento social.
“Com a entrega da Escola Municipal Pequeno Príncipe à comunidade, o MPAC reafirma seu comprometimento com a promoção de uma educação de qualidade e acessível a todos os cidadãos acreanos, celebrando mais um passo rumo ao fortalecimento do ensino público no estado”, ressaltou Flávio Bussab.
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