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Justiça

Justiça 11/04/2025 - 15h12 Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha Deputada relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Justiça 11/04/2025 - 14h57 STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Justiça 11/04/2025 - 14h42 STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Bolsonaro e aliados são oficialmente réus por golpe de Estado
Atos antidemocrático 11/04/2025 - 14h24 Bolsonaro e aliados são oficialmente réus por golpe de Estado STF publicou nesta sexta-feira (11) acórdão que oficializou o recebimento da denúncia feita pela PGR contra o ex-presidente e militares
MPAC, PF, Polícia Civil e Sefaz deflagram operação “Borracha Fria” para combater comércio ilegal de pneus
Ação conjunta 11/04/2025 - 14h04 MPAC, PF, Polícia Civil e Sefaz deflagram operação “Borracha Fria” para combater comércio ilegal de pneus A atuação conjunta das instituições visa coibir o comércio irregular e desleal, que tem causado prejuízos a empresas legalmente constituídas e à arrecadação estadual
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 11h41 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
Justiça 10/04/2025 - 18h56 Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça 10/04/2025 - 18h10 STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
MPAC requisita abertura de inquérito para apurar possível crime de xenofobia praticado por estudante
Na rede social 10/04/2025 - 15h40 MPAC requisita abertura de inquérito para apurar possível crime de xenofobia praticado por estudante O MPAC solicita que o inquérito policial seja instaurado no prazo improrrogável de até dez dias
MPAC recomenda adequação de passeios públicos e atualização do Plano Diretor e Código de Obras
Sena Madureira 09/04/2025 - 16h06 MPAC recomenda adequação de passeios públicos e atualização do Plano Diretor e Código de Obras Entre as medidas solicitadas, estão o envio ao MPAC da relação de estabelecimentos notificados por irregularidades e a atualização do Plano Diretor e do Código de Obras, com a realização de audiências públicas para discussão do tema na Câmara Legislativa
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
Justiça 09/04/2025 - 15h27 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
Após recomendação do MPF, Banco Central fiscalizará respeito a nome social e identidade de gênero em bancos
Direitos do Cidadão 09/04/2025 - 15h11 Após recomendação do MPF, Banco Central fiscalizará respeito a nome social e identidade de gênero em bancos Medida busca garantir direitos e combater a discriminação contra pessoas trans, travestis e não binárias
Presidência do TRE-AC reconhece contribuição do Juiz Alesson Braz e anuncia novo titular da 9ª Zona Eleitoral
Reconhecimento 09/04/2025 - 14h59 Presidência do TRE-AC reconhece contribuição do Juiz Alesson Braz e anuncia novo titular da 9ª Zona Eleitoral Desembargador Júnior Alberto destacou o compromisso do magistrado nas Eleições 2024 e desejou sucesso ao Juiz Gustavo Sirena, que assume no próximo dia 15
Justiça 09/04/2025 - 14h42 TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
Justiça 09/04/2025 - 14h27 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande