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Justiça

Justiça 14/04/2025 - 19h12 Para maioria da 2ª turma, Deolane não pode depor em CPI das Bets Influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada
MPF questiona Conselho Federal de Medicina sobre resolução que altera normas de atendimento a pessoas trans
Direitos do Cidadão 14/04/2025 - 16h42 MPF questiona Conselho Federal de Medicina sobre resolução que altera normas de atendimento a pessoas trans Medida do CFM proíbe bloqueio puberal e altera outras normativas
Justiça 14/04/2025 - 14h42 Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets Segunda Turma do STF conclui julgamento nesta terça-feira
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça 14/04/2025 - 12h42 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
MPF recomenda instalação de Comitê Memória e Verdade do Acre em 90 dias
Criminal 14/04/2025 - 11h13 MPF recomenda instalação de Comitê Memória e Verdade do Acre em 90 dias Após criada, a Comissão deverá promover audiência pública para resgatar a memória dos fatos ocorridos no período da ditadura militar
Defensoria Pública participa de elaboração do plano estadual de políticas penais
Política Criminal 14/04/2025 - 10h26 Defensoria Pública participa de elaboração do plano estadual de políticas penais Defensoria Pública integra comitê estadual que irá propor ações para garantir direitos básicos a pessoas privadas de liberdade no Acre
MPAC participa de discussões sobre Projeto de Lei que prevê a negativa de liberdade provisória em determinados crimes
Processo Penal 14/04/2025 - 10h18 MPAC participa de discussões sobre Projeto de Lei que prevê a negativa de liberdade provisória em determinados crimes A proposta prevê alterações no art. 310 do Código de Processo Penal, estabelecendo a denegação de liberdade provisória durante a audiência de custódia em determinados casos
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 11h26 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Justiça 13/04/2025 - 10h40 Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima
Procon divulga balanço de operação realizada em parceria com o Ministério Público no interior do estado
Compromisso 12/04/2025 - 08h15 Procon divulga balanço de operação realizada em parceria com o Ministério Público no interior do estado Durante a ação, cerca de 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 21h25 Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça 11/04/2025 - 20h25 STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 19h11 Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
Justiça 11/04/2025 - 18h41 Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio
Justiça 11/04/2025 - 17h11 Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"