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Justiça

Justiça Federal atende pedido do MPF, DPU e MP para assegurar tratamento fora de domicílio com urgência e emergência no Acre
Decisão 25/10/2021 - 16h45
Justiça Federal atende pedido do MPF, DPU e MP para assegurar tratamento fora de domicílio com urgência e emergência no Acre União e estado terão prazo de 60 dias para implementar as determinações judiciais
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias
Justiça 25/10/2021 - 12h35
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã
Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital
Justiça 25/10/2021 - 12h10
Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital A Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson
Companhia aérea deve indenizar mãe por aguardar 12 horas para embarcar
Direitos 25/10/2021 - 10h46
Companhia aérea deve indenizar mãe por aguardar 12 horas para embarcar O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços tem responsabilidade objetiva independente do dolo ou culpa
Ex-prefeito de Mâncio Lima é condenado por não aplicar recurso destinado para área da Educação
Improbidade 25/10/2021 - 09h27
Ex-prefeito de Mâncio Lima é condenado por não aplicar recurso destinado para área da Educação Sentença, emitida na Vara Única da Comarca de Mâncio Lima, fixou que o réu ressarça R$35.184 aos cofres públicos e ainda pague multa no mesmo valor do dano
TJAC constitui comissão para processo seletivo para contratação de juiz leigo e conciliadores
Comissão 22/10/2021 - 16h39
TJAC constitui comissão para processo seletivo para contratação de juiz leigo e conciliadores Portaria, publicada nesta sexta-feira, 22, designa juízes de Direito e servidores para comissão
MPAC consegue condenação de cinco por homicídio em rixa de facções
Em Brasileia 22/10/2021 - 15h35
MPAC consegue condenação de cinco por homicídio em rixa de facções Somadas as penas, os cinco réus vão cumprir 67 anos e seis meses de prisão
Indígenas de Porto Walter denunciam que impostores se passam por líderes de etnia para receberem vantagens: MPF foi acionado
Investigação 22/10/2021 - 13h30
Indígenas de Porto Walter denunciam que impostores se passam por líderes de etnia para receberem vantagens: MPF foi acionado Ao tomar conhecimento da fraude os líderes da aldeia que fica no município de Porto Walter, protocolaram uma denúncia na delegacia da Polícia Federal, no Ministério Público Federal e na Funai
Penas pecuniárias: Comarca de Brasiléia publica edital para inscrição de entidades
Edital aberto 22/10/2021 - 09h53
Penas pecuniárias: Comarca de Brasiléia publica edital para inscrição de entidades As entidades pretendentes deverão apresentar formulário e roteiro técnico e serem enviados por e-mail no período de 01 a 30 de novembro de 2021
Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica
Justiça 21/10/2021 - 19h15
Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção
MPT recebe quatro novos Procuradores na 14ª Região, lotados em Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco
14ª Região 21/10/2021 - 16h47
MPT recebe quatro novos Procuradores na 14ª Região, lotados em Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco Com a chegada de novos Procuradores, seis Membros e Membras da Regional são removidos para unidades em outros Estados do País