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Justiça 13/07/2025 - 10h01 Justiça nega habeas-corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém Traficante está em prisão preventiva desde 7 de maio

OAB/AC divulga nota pública sobre Cocad/RFB nº 181/2025

Burocracia 12/07/2025 - 09h11 OAB/AC divulga nota pública sobre Cocad/RFB nº 181/2025 Segundo a publicação, a nova diretriz impõe, de forma unilateral, que a inscrição no CNPJ ocorra após o registro societário nas Juntas Comerciais

Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado

Desrespeito 11/07/2025 - 10h22 Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória

MPAC requisita abertura de inquérito para apurar maus-tratos a cavalo

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MPAC ajuíza ação civil pública para garantir estruturação da Rede de Atenção Psicossocial em Rio Branco

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Após ação do MPAC, Justiça determina correção de falhas estruturais em todas as escolas de Bujari

Direito à educação 10/07/2025 - 14h40 Após ação do MPAC, Justiça determina correção de falhas estruturais em todas as escolas de Bujari A tutela de urgência foi concedida numa ação civil pública estrutural em razão da violação massiva e generalizada de direitos humanos de crianças e adolescentes e profissionais da educação

Após morte do marido, mãe com três filhos consegue pensão com apoio da Defensoria Pública

Direitos do Cidadão 10/07/2025 - 14h37 Após morte do marido, mãe com três filhos consegue pensão com apoio da Defensoria Pública Trabalho jurídico e técnico da Defensoria garantiu, por meio de recurso, decisão do Tribunal de Justiça em favor de família em situação de vulnerabilidade

MPAC constata descarte irregular de medicamentos em lixão e apura responsabilidades

Xapuri 10/07/2025 - 14h22 MPAC constata descarte irregular de medicamentos em lixão e apura responsabilidades A ação constatou a presença de medicamentos, alguns ainda dentro do prazo de validade, além de materiais perfurocortantes, dispostos de forma inadequada, configurando crime ambiental e risco à saúde pública

TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre

Antimanicomial 10/07/2025 - 13h52 TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias

Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial

Danos morais 10/07/2025 - 10h36 Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade

Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina

Educação 10/07/2025 - 09h50 Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo

Ônibus da unidade Móvel da OCA será inaugurado com ação de cidadania em Porto Acre nesta quinta-feira, 10

Inauguração 10/07/2025 - 08h34 Ônibus da unidade Móvel da OCA será inaugurado com ação de cidadania em Porto Acre nesta quinta-feira, 10 A atividade acontece das 9h às 14h30, na praça da Vila do Incra, e marca um novo momento na prestação de serviços públicos no estado, especialmente para as populações que vivem longe dos centros urbanos

Justiça 09/07/2025 - 19h06 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte Ministro inclui vídeo postado nas redes sociais em inquérito

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Governo 09/07/2025 - 16h46 TJAC participa do lançamento do Guia de Linguagem Simples no Acre Iniciativa fortalece a cidadania ao facilitar o acesso à informação por meio da linguagem simples

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Catar 09/07/2025 - 16h39 TCE-AC visita Cooperativa Catar e reforça apoio à reciclagem e à inclusão social Parceria visa fortalecer a cooperativa e promover capacitações para os catadores de matérias recicláveis

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