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Justiça

Justiça 13/07/2025 - 10h01 Justiça nega habeas-corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém Traficante está em prisão preventiva desde 7 de maio
OAB/AC divulga nota pública sobre Cocad/RFB nº 181/2025
Burocracia 12/07/2025 - 09h11 OAB/AC divulga nota pública sobre Cocad/RFB nº 181/2025 Segundo a publicação, a nova diretriz impõe, de forma unilateral, que a inscrição no CNPJ ocorra após o registro societário nas Juntas Comerciais
Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado
Desrespeito 11/07/2025 - 10h22 Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória
MPAC requisita abertura de inquérito para apurar maus-tratos a cavalo
Mâncio Lima 11/07/2025 - 08h39 MPAC requisita abertura de inquérito para apurar maus-tratos a cavalo A medida foi adotada após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, que mostra o animal sendo amarrado e agredido com golpes de madeira por um rapaz
MPAC ajuíza ação civil pública para garantir estruturação da Rede de Atenção Psicossocial em Rio Branco
Rede de atenção 10/07/2025 - 15h31 MPAC ajuíza ação civil pública para garantir estruturação da Rede de Atenção Psicossocial em Rio Branco A ação foi motivada pela ausência de respostas concretas e ações efetivas por parte do poder público
Após ação do MPAC, Justiça determina correção de falhas estruturais em todas as escolas de Bujari
Direito à educação 10/07/2025 - 14h40 Após ação do MPAC, Justiça determina correção de falhas estruturais em todas as escolas de Bujari A tutela de urgência foi concedida numa ação civil pública estrutural em razão da violação massiva e generalizada de direitos humanos de crianças e adolescentes e profissionais da educação
Após morte do marido, mãe com três filhos consegue pensão com apoio da Defensoria Pública
Direitos do Cidadão 10/07/2025 - 14h37 Após morte do marido, mãe com três filhos consegue pensão com apoio da Defensoria Pública Trabalho jurídico e técnico da Defensoria garantiu, por meio de recurso, decisão do Tribunal de Justiça em favor de família em situação de vulnerabilidade
MPAC constata descarte irregular de medicamentos em lixão e apura responsabilidades
Xapuri 10/07/2025 - 14h22 MPAC constata descarte irregular de medicamentos em lixão e apura responsabilidades A ação constatou a presença de medicamentos, alguns ainda dentro do prazo de validade, além de materiais perfurocortantes, dispostos de forma inadequada, configurando crime ambiental e risco à saúde pública
TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
Antimanicomial 10/07/2025 - 13h52 TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial
Danos morais 10/07/2025 - 10h36 Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina
Educação 10/07/2025 - 09h50 Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo
Ônibus da unidade Móvel da OCA será inaugurado com ação de cidadania em Porto Acre nesta quinta-feira, 10
Inauguração 10/07/2025 - 08h34 Ônibus da unidade Móvel da OCA será inaugurado com ação de cidadania em Porto Acre nesta quinta-feira, 10 A atividade acontece das 9h às 14h30, na praça da Vila do Incra, e marca um novo momento na prestação de serviços públicos no estado, especialmente para as populações que vivem longe dos centros urbanos
Justiça 09/07/2025 - 19h06 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte Ministro inclui vídeo postado nas redes sociais em inquérito
TJAC participa do lançamento do Guia de Linguagem Simples no Acre
Governo 09/07/2025 - 16h46 TJAC participa do lançamento do Guia de Linguagem Simples no Acre Iniciativa fortalece a cidadania ao facilitar o acesso à informação por meio da linguagem simples
TCE-AC visita Cooperativa Catar e reforça apoio à reciclagem e à inclusão social
Catar 09/07/2025 - 16h39 TCE-AC visita Cooperativa Catar e reforça apoio à reciclagem e à inclusão social Parceria visa fortalecer a cooperativa e promover capacitações para os catadores de matérias recicláveis