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Justiça

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
Justiça 17/07/2024 - 21h11 TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...
MPF atua para que Colégio de Aplicação da UFAC tome providências sobre denúncias de assédio sexual na instituição
recomendação 17/07/2024 - 16h37 MPF atua para que Colégio de Aplicação da UFAC tome providências sobre denúncias de assédio sexual na instituição Direção do Colégio informou que acatará totalmente os itens recomendados
Justiça 17/07/2024 - 16h27 SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da c...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça 17/07/2024 - 15h27 CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
Procon promove campanha orientativa sobre consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento
Consumidor 17/07/2024 - 09h59 Procon promove campanha orientativa sobre consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento A campanha também tem como objetivo orientar, de forma técnica e legal, os consumidores em relação aos seus direitos que se encontram previstos na norma consumerista vigente
TRE-AC reforça ações contra assédio
Ações de combate 17/07/2024 - 09h34 TRE-AC reforça ações contra assédio Inauguração de sala dedicada e lançamento de cartilha marcam avanço na prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
Justiça 16/07/2024 - 19h26 PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...
Programa "Meu Pai Tem Nome" da Defensoria Pública terá atendimento presencial
Em Cruzeiro do Sul 16/07/2024 - 16h38 Programa "Meu Pai Tem Nome" da Defensoria Pública terá atendimento presencial As inscrições estão abertas até sexta-feira, 19, no site da Defensoria Pública do Acre
MPAC requisita abertura de inquérito para apurar fala de vereador sobre religiões de matriz africana
Repercussão 16/07/2024 - 16h16 MPAC requisita abertura de inquérito para apurar fala de vereador sobre religiões de matriz africana A notícia de fato, assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, foi instaurada após denúncia enviada pela Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre
Defensoria Pública do Acre garante vagas em creches para crianças de famílias hipossuficientes
Programa Rhuamm 16/07/2024 - 15h33 Defensoria Pública do Acre garante vagas em creches para crianças de famílias hipossuficientes A decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco assegura o direito à educação infantil para quatro crianças de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo suas matrículas em creches municipais próximas às suas residências
Mediação na 1ª Câmara Cível põe fim a processos com valores milionários envolvendo Estado
Mediação 16/07/2024 - 15h17 Mediação na 1ª Câmara Cível põe fim a processos com valores milionários envolvendo Estado Devido aos sucessivos recursos interpostos pelas partes e ao seu alto grau de complexidade, os processos já tramitavam há mais de três décadas na Justiça; mediação é incentivada pelo CNJ
Segurança Pública presta apoio aéreo para ação social em comunidade indígena de Mâncio Lima
Suporte 16/07/2024 - 14h39 Segurança Pública presta apoio aéreo para ação social em comunidade indígena de Mâncio Lima O evento contou com uma equipe do Ciopaer, que fez o transporte de ida e volta de todas as equipes de suporte e realização da ação social, somando mais de 15 traslados, ficando à disposição para qualquer emergência
Padrasto que estuprou enteadas e cunhada deficiente é condenado a 72 anos
Estupro 16/07/2024 - 14h29 Padrasto que estuprou enteadas e cunhada deficiente é condenado a 72 anos Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com frieza, esperando as pessoas que moravam na residência saírem ou estarem dormindo para cometer os crimes
TJAC avança na organização do segundo Projeto Cidadão para pessoas em situação de rua
Inclusão 16/07/2024 - 14h00 TJAC avança na organização do segundo Projeto Cidadão para pessoas em situação de rua Ação deve ocorrer em agosto, com serviços de instituições do Poder Judiciário e Executivo acreano
MPAC leva atendimento para indígenas e ribeirinhos em Mâncio Lima
Aldeia República 16/07/2024 - 09h55 MPAC leva atendimento para indígenas e ribeirinhos em Mâncio Lima A iniciativa, liderada pelo TJAC com o apoio de diversas instituições, ofereceu atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde, realização de casamento coletivo e outros benefícios para a população da região