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Justiça

Justiça 26/05/2022 - 05h45 MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão Agentes sequestravam, torturavam e exigiam o pagamento de resgate
Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização
Danos morais 25/05/2022 - 15h35 Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental
Assaltantes são condenados a mais de 10 anos e a indenizar vítima
Mediante ameaça 25/05/2022 - 11h08 Assaltantes são condenados a mais de 10 anos e a indenizar vítima Crime foi cometido mediante grave ameaça contra vítima e tio, que estavam conversando na frente de casa; foram subtraídos um veículo Toyota Corola, um celular, além de pequena quantia em dinheiro
Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Justiça 24/05/2022 - 08h50 Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês
TJAC dialoga com vereadoras e vereadores de Xapuri e Assis Brasil sobre projetos de Lei para combater violência doméstica
Alto Acre 23/05/2022 - 13h55 TJAC dialoga com vereadoras e vereadores de Xapuri e Assis Brasil sobre projetos de Lei para combater violência doméstica Nas sessões realizadas nos dias 18 e 19 foram apresentados dados e caminhos para enfrentar esses crimes e as autoridades locais demonstraram compromisso com a causa de combater a violência doméstica e familiar
Justiça 23/05/2022 - 13h50 Justiça suspende ações e penhoras da G.A.S Consultoria Empresa tem 30 dias para apresentar plano de recuperação judicial
Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
Justiça 23/05/2022 - 06h15 Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Justiça 23/05/2022 - 04h10 Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
MPAC e outros órgãos visitam aterro sanitário e planejam atendimento aos catadores
Na capital 21/05/2022 - 10h26 MPAC e outros órgãos visitam aterro sanitário e planejam atendimento aos catadores A visita teve como objetivo conhecer a situação dos trabalhadores do aterro, em condição de extrema vulnerabilidade, e planejar a oferta de atendimento à essas pessoas
MPAC ajuíza ação para garantir melhorias estruturais em unidades de saúde de Feijó
Hospital-Maternidade 20/05/2022 - 16h25 MPAC ajuíza ação para garantir melhorias estruturais em unidades de saúde de Feijó A promotora destacou, ainda, que o MPAC vem recebendo uma série de reclamações da comunidade
MPAC participa de ação contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Em Porto Acre 20/05/2022 - 14h28 MPAC participa de ação contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes O promotor de Justiça de Porto Acre, Flávio Bussab Della Líbera, que representou o MPAC na mobilização, exaltou a campanha e chamou atenção dos munícipes para o tema
Justiça garante direitos de mãe de aluno falecido
Dano moral 20/05/2022 - 10h31 Justiça garante direitos de mãe de aluno falecido Juíza que apreciou o caso entendeu que cobranças indevidas e periódicas em nome do filho trazem de volta memória dolorosa da morte precoce do herdeiro da autora
Caso Jonhliane: Ícaro Pinto é condenado a 10 anos e 10 meses e Alan Lima a 7 anos e 11 meses de prisão pela morte da jovem
Sentença 20/05/2022 - 08h24 Caso Jonhliane: Ícaro Pinto é condenado a 10 anos e 10 meses e Alan Lima a 7 anos e 11 meses de prisão pela morte da jovem Acusados foram considerados culpados por homicídio doloso pelos jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar; denunciados também terão que pagar indenização e pensão vitalícia à mãe da vítima
Empresa é condenada por não enviar fatura para débito automático e interromper serviço
Decisão 19/05/2022 - 16h30 Empresa é condenada por não enviar fatura para débito automático e interromper serviço Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve sentença do 1º Grau. Dessa forma a reclamada deverá pagar R$ 15 mil pelos danos morais causados ao consumidor
Júri Popular condena homem que matou colega após discussão em um bar de Epitaciolândia
Homicídio qualificad 19/05/2022 - 14h59 Júri Popular condena homem que matou colega após discussão em um bar de Epitaciolândia O Conselho de Sentença compreendeu que houve a ocorrência de duas qualificadoras no cometimento deste homicídio