Sexta, 28 de Janeiro de 2022 18:29
(68) 99971-5137

Câmara dos Deputados

Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 13h45
Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores Marcello Casal Jr/Agência Brasil Inscrição pode restringir crédito e impedir a participação em licitações O Projeto de Lei 1585/21 suspende tempo...
Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 13h30
Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito O Projeto de Lei 2928/21 ...
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 11h35
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 a...
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 11h10
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ribeiro: seguro DPVAT muitas vezes é insuficiente para o custeio integral do tratamento O Projeto de Lei 3125/...
Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 10h55
Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrig...
Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 09h40
Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 ...
Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 08h55
Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de L...
Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 08h30
Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/2...
Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 07h00
Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece...
Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 20h50
Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao val...
Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 20h25
Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia c...
Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 19h30
Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais O Projeto de Lei 2963/21 estende para ...
Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 19h00
Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à...
Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 18h00
Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para...
Projeto adia para 2062 a revisão de cotas em universidades federais
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 17h10
Projeto adia para 2062 a revisão de cotas em universidades federais Marcelo Camargo/Agência Brasill Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 O Projeto de Lei 3422/21 adia para 2062 a eventu...