Segunda, 24 de Janeiro de 2022 15:49
(68) 99971-5137

Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 08h35
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 07h30
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia O Projeto de Lei 2679/2...
Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 17h25
Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "Esses profissionais estão sujeitos a inúmeras doenças respiratórias" O Projeto de Lei 2769/21 ...
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 16h20
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes: "Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados" O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monito...
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 15h05
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queim...
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 13h55
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação Andre Borges/Agência Brasília O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do pr...
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 13h25
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Le...
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 13h10
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...
Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 09h45
Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de ...
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 08h40
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei ...
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 07h25
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...
Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 20h35
Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lira: governo não pode sufocar estado que já foi motor de crescimento no País O presidente da Câmara, Arthur Li...
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 17h20
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba co...
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 16h15
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Pedro Vilela: pandemia de Covid-19 nasceu de uma zoonose O Projeto de Lei 2567/21, do deputado Pedro Vilela ...
Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h00
Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administ...