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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 13h10
Projeto obriga emissoras de TV a pagar auxílio emergencial a artistas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lídice da Mata lembra que artistas estão impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 2545/21 obriga as emissoras de...
Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 09h15
Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP O Projeto de Lei 4479/19 d...
Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 16h10
Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Amb...
Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 11h05
Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da C...
Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 10h50
Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 10h40
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 09h55
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 18h35
Portal da Câmara dos Deputados soma 144 milhões de acessos em 2021 O portal da Câmara dos Deputados na internet somou 144,3 milhões de acessos no ano passado, ante 127,7 milhões em 2020 – crescimento de 12,7%. Nos ...
Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 17h25
Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e T...
Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 16h15
Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...
Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 15h45
Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” A Comissão do Esporte da Câmara ...
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 15h35
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 13h25
Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 12h45
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 09h25
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Rio Branco - AC
Atualizado às 16h43 - Fonte: Climatempo
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